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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 02/05/2024 16:03:00

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Ed. nº 756 - 09/10/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
09/10/2023 16:59:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 171/2023 / PORTARIA N° 266/2023
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Ed. nº 755 - 06/10/2023
PMRA
06/10/2023 16:29:00 2023 Boletim Oficial
Convida para a 3ª Audiência Pública / LEI Nº 554/2023 / LEI COMPLEMENTAR Nº. 555/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 062/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 103/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 104/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 105/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 106/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 0442023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO – SISTEMA REGISTRO DE PREÇO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 056/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 057/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 058/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 059/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 060/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 061/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 023/2023 / JULGAMENTO DE APRECIAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
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Ed. nº 754 - 03/10/2023
PMRA
03/10/2023 16:20:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 264/2023 / PORTARIA Nº. 265/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 / TERMO ADITIVO Nº 010 / EDITAL Nº.11/2023
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Ed. nº 753 - 29/09/2023
PMRA
29/09/2023 16:01:00 2023 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 / EDITAL SAS 012/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 076/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 077/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 039/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 117/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 079/2021 / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO / PORTARIA Nº 262/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº118/2023
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Ed. nº 752 - 27/09/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
27/09/2023 16:46:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 247/2023 / PORTARIA Nº. 246/2023 / PORTARIA Nº. 245/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 080/2023 / PORTARIA N° 261/23 /EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS / RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AFRODESCENDENTES REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023
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Ed. nº 751 - 26/09/2023
PMRA
26/09/2023 16:53:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 169/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / ERRATA A RATIFICAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 / ERRATA AO AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 110/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 112/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 109/2023 / PORTARIA Nº. 252/2023 PORTARIA Nº. 253/2023 / PORTARIA Nº. 254/2023 / PORTARIA Nº. 255/2023 / PORTARIA Nº. 256/2023 / PORTARIA Nº. 257/2023 / PORTARIA Nº. 258/2023 / PORTARIA Nº. 259/2023 / PORTARIA Nº. 260/2023 / AVISO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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Ed. nº 750 - 22/09/2023
PMRA
22/09/2023 16:55:00 2023 Boletim Oficial
RREO e RGF / EDITAL SAS 012/2023 / DECRETO Nº 168/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 074/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 075/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AFRODESCENTENDES / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)/
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Ed. nº 749 - 19/09/2023
PMRA
19/09/2023 16:11:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº 552/2023 / DECRETO Nº 165/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023 / DISTRATO ADMINISTRATIVO / PORTARIA Nº. 251/2023 / PORTARIA Nº. 250/2023 / PORTARIA Nº 248/2023 / PORTARIA Nº 249/2023 / DECRETO Nº 166/2023 / DECRETO Nº 167/2023 /
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Ed. nº 748 - 15/09/2023
PMRA
15/09/2023 16:05:00 2023 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 007 DO CONTRATO Nº 106/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 / TERMO ADITIVO Nº 001 / TERMO ADITIVO Nº 002 / TERMO ADITIVO Nº 002 / TERMO ADITIVO Nº 002 / TERMO ADITIVO Nº 002 / DECRETO Nº 163/2023 / EDITAL SAS 011/2023 / DECRETO Nº 164/2023 / LEI Nº. 553/2023 / PORTARIA Nº. 242/2023 / PORTARIA Nº. 243/2023 / PORTARIA Nº. 244/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2023 / EDITAL Nº 02/2023
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Ed. nº 747 - 12/09/2023
PMRA
12/09/2023 16:05:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL Nº10/2023 / EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2023 / DECRETO Nº 145 - 07 de Agosto de 2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 082/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023 / EDITAL SAS 010/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.