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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 16/04/2025 10:24:00


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Ed. nº 1124 - 16/04/2025
PMRA
16/04/2025 10:24:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 100/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 102/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 103/2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 020/2025 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 / RESULTADO PROVISÓRIO DA PROVA ESCRITA - EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Ed. nº 1123 - 15/04/2025
PMRA
15/04/2025 10:05:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 080/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 025/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 018/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 019/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 020/2025 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA
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Ed. nº 1122 - 14/04/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
14/04/2025 15:39:00 2025 Boletim Oficial
GABARITO PRELIMINAR
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Ed. nº 1121 - 14/04/2025
PMRA
14/04/2025 10:17:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 76 / PORTARIA Nº. 076/2025 / PORTARIA Nº. 077/2025 / PORTARIA Nº. 078/2025 / PORTARIA Nº. 079/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 – ELETRÔNICA / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 017/2025 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2025 /
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Ed. nº 1120 - 11/04/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
11/04/2025 15:13:00 2025 Boletim Oficial
RETIFICAÇÃO DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Ed. nº 1119 - 11/04/2025
PMRA
11/04/2025 10:10:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 075/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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Ed. nº 1118 - 10/04/2025
PMRA
10/04/2025 10:26:00 2025 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº001/2025 / PORTARIA Nº. 074/2025
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Ed. nº 1117 - 09/04/2025
PMRA
09/04/2025 10:25:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA
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Ed. nº 1116 - 08/04/2025
PMRA
08/04/2025 10:01:00 2025 Boletim Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA Nº. 005/2025 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 015/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 / TERMO DE RESCISÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
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Ed. nº 1115 - 07/04/2025
PMRA
07/04/2025 10:23:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 066/2025 / PORTARIA Nº. 067/2025 / PORTARIA Nº. 068/2025 / PORTARIA Nº. 069/2025 / PORTARIA Nº. 070/2025 / PORTARIA Nº. 071/2025 / PORTARIA Nº. 072/2025 / PORTARIA Nº. 073/2025 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 016/2022 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 / DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL Nº 01/2025 – PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.