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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/10/2025 11:51:00


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Ed. nº 1270 - Publ. 20/10/2025
PMRA
20/10/2025 11:51:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 281/2025 / PORTARIA Nº. 283/2025 / DECRETO Nº 163/2025 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025
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Ed. nº 1269 - Publ. 17/10/2025
PMRA
17/10/2025 11:13:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 745/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2025 / RELATÓRIO DE ANÁSILE DE AMOSTRAS / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 1268 - Publ. 16/10/2025
PMRA
16/10/2025 12:13:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 281/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025
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Ed. nº 1267 - Publ. 15/10/2025
PMRA
15/10/2025 11:46:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 046/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 038/2025 / DISTRATO ADMINISTRATIVO / DÉCIMA DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 / RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS
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Ed. nº 1266 - Publ. 14/10/2025
PMRA
14/10/2025 11:38:00 2025 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 057/2025
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Ed. nº 1265 - Publ. 13/10/2025
13/10/2025 11:11:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 156 / DECRETO Nº 161/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025
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Ed. nº 1264 - Publ. 10/10/2025
PMRA
10/10/2025 12:02:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 / CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA RANCHO ALEGRE – ESTADO DO PARANÁ / PORTARIA N° 280 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ed. nº 1263 - Publ. 09/10/2025
PMRA
09/10/2025 13:41:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 280/2025 / DECRETO Nº 160 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 / RESOLUÇÃO Nº08/2025 / CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN RANCHO ALEGRE – ESTADO DO PARANÁ / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 057/2025 / RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / EDITAL SAS 11/2025
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Ed. nº 1262 - Publ. 08/10/2025
PMRA
08/10/2025 15:15:00 2025 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 039/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 040/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 047/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 049/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 050/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 052/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 053/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 054/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 048/2025 / EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026 / EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026 CMEI MARIA EMÍLIA BEZERRA RODRIGUES DA CUNHA / LEI Nº 631/2025 / LEI Nº 632/2025 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 098/2021 / ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL / LISTA DE PRESENÇA
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Ed. nº 1261 - Publ. 07/10/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
07/10/2025 19:48:00 2025 Boletim Oficial
EDITAL SAS 10/2025 / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.