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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 10/10/2025 12:02:00


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Ed. nº 1264 - Publ. 10/10/2025
PMRA
10/10/2025 12:02:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 314/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 / CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA RANCHO ALEGRE – ESTADO DO PARANÁ / PORTARIA N° 280 - DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
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Ed. nº 1263 - Publ. 09/10/2025
PMRA
09/10/2025 13:41:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 280/2025 / DECRETO Nº 160 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 / RESOLUÇÃO Nº08/2025 / CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN RANCHO ALEGRE – ESTADO DO PARANÁ / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 057/2025 / RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS / EDITAL SAS 11/2025
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Ed. nº 1262 - Publ. 08/10/2025
PMRA
08/10/2025 15:15:00 2025 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 039/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 040/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 047/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 049/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 050/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 052/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 053/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 054/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 048/2025 / EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026 / EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026 CMEI MARIA EMÍLIA BEZERRA RODRIGUES DA CUNHA / LEI Nº 631/2025 / LEI Nº 632/2025 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 098/2021 / ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL / LISTA DE PRESENÇA
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Ed. nº 1261 - Publ. 07/10/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
07/10/2025 19:48:00 2025 Boletim Oficial
EDITAL SAS 10/2025 / RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Ed. nº 1260 - Publ. 07/10/2025
PMRA
07/10/2025 13:55:00 2025 Boletim Oficial
DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 / PORTARIA Nº 278/2025 / PORTARIA Nº 279/2025
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Ed. nº 1259 - Publ. 06/10/2025
PMRA
06/10/2025 11:10:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 275/2025 / PORTARIA Nº. 276/2025 / PORTARIA Nº. 277/2025 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2025 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DESISTÊNCIA
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Ed. nº 1258 - Publ. 03/10/2025
PMRA
03/10/2025 11:18:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 274/2025 / TERMO DE POSSE Nº 014/2025 / TERMO DE POSSE Nº 015/2025 / TERMO ADITIVO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 / PREGÃO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2025
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Ed. nº 1257 - Publ. 02/10/2025
PMRA
02/10/2025 12:14:00 2025 Boletim Oficial
ATA DO SORTEIO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DETERMINDADAS NO CREDENCIAMENTO N°001/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 13/2025 / AVISO DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES / EDITAL DE RESULTADO DO PRIMEIRO SORTEIO DOS PROPONENTES HABILITADOS NODECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025
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Ed. nº 1256 - Publ. 01/10/2025
PMRA
01/10/2025 11:18:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 / PORTARIA Nº. 273/2025 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025
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Ed. nº 1255 - Publ. 30/09/2025
PMRA
30/09/2025 11:42:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 158/2025 / DECRETO Nº 159/2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 387/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2025 / EDITAL DE RESULTADO / EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 /
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.