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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


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Ed. nº 597 - 17/05/2022
PMRA
17/05/2022 15:31:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 596 - 13/05/2022
PMRA
13/05/2022 18:13:00 2022 Audiência Pública
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 595 - 10/05/2022
PMRA
10/05/2022 16:01:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 594 - 06/05/2022
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06/05/2022 14:59:48 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 593 - 03/05/2022
PMRA
03/05/2022 16:42:02 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 592 - 29/04/2022
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29/04/2022 15:12:13 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 591 - 26/04/2022
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26/04/2022 16:39:35 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 590 - 25/04/2022
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25/04/2022 16:16:52 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 589 - 19/04/2022
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19/04/2022 16:52:33 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 588 - 12/04/2022
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12/04/2022 16:51:22 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.