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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 09/02/2026 15:25:00

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Ed. nº 1356 - Publ. 07/02/2026
PMRA
09/02/2026 15:25:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 039/2026 / PORTARIA Nº. 040/2026 / PORTARIA Nº. 041/2026 / PORTARIA Nº. 042/2026 / PORTARIA Nº. 043/2026 / PORTARIA Nº. 044/2026 / PORTARIA Nº. 045/2026 / PORTARIA Nº. 046/2026
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Ed. nº 1355 - Publ. 06/02/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
06/02/2026 15:54:00 2026 Boletim Oficial
TERMO DE TRANSMISSÃO DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO / LEI Nº 652/2026 / LEI COMPLEMENTAR Nº 653/2026 / LEI Nº 654/2026 / DECRETO Nº 019/2026 / DECRETO Nº 020/2026 / PORTARIA Nº 036/2026 / PORTARIA Nº 037/2026 / PORTARIA Nº 038/2026 /
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Ed. nº 1354 - Publ. 06/02/2026
PMRA
06/02/2026 14:09:00 2026 Boletim Oficial
DECRETO Nº 018/2026 / PREGÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1377/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAP Nº 001/2026 / PLANO DE TRABALHO 2026 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAP Nº 003/2026 / PLANO DE TRABALHO 2026/ EXTRATO DE JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAP Nº 004/2026 / PLANO DE TRABALHO 2026 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAP Nº 005/2026 / PLANO DE TRABALHO 2026 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAP Nº 006/2026 / PLANO DE TRABALHO 2026 / EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAP Nº 007/2026 / PLANO DE TRABALHO 2026 / LEI Nº 650/2026 (oriunda do Poder Legislativo) / LEI Nº 651/2026 (oriunda do Poder Legislativo)
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Ed. nº 1353 - Publ. 05/02/2026
PMRA
05/02/2026 14:36:00 2026 Boletim Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORÊNCIA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3164/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2283/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2026 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2049/2025 / ATA 001/2026 / RESOLUÇÃO Nº001/2026 / RESOLUÇÃO Nº002/2026 / RESOLUÇÃO Nº003/2026
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Ed. nº 1352 - Publ. 04/02/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
04/02/2026 15:58:00 2026 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025
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Ed. nº 1351 - Publ. 04/02/2026
PMRA
04/02/2026 14:14:00 2026 Boletim Oficial
DECRETO Nº 017/2026 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 003/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2026 / DECRETO N°196/2025 / ATA N° 001/2026 / RESOLUÇÃO Nº01/2026 / PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE RECURSOS PARA O EXERCÍCIO 2026
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Ed. nº 1350 - Publ. 03/02/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
03/02/2026 15:44:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 032/2026 / PORTARIA Nº. 033/2026 / PORTARIA Nº. 034/2026 / PORTARIA Nº. 035/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1070/2025
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Ed. nº 1349 - Publ. 03/02/2026
PMRA
03/02/2026 11:31:00 2026 Boletim Oficial
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 003/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 015/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 016/2026
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Ed. nº 1348 - Publ. 02/02/2026 - RETIFICAÇÃO (EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA)
PMRA
02/02/2026 16:08:00 2026 Boletim Oficial
RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 015/2026
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Ed. nº 1347 - Publ. 02/02/2026
PMRA
02/02/2026 13:14:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 030/2026 / PORTARIA Nº 031/2026 / EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2026 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 / ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL / LISTA DE PRESENÇA - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3° QUADRIMENTRE 2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.