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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 02/07/2024 10:14:00


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Ed. nº 900 - 02/07/2024
PMRA
02/07/2024 10:14:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 005/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA
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Ed. nº 899 - 01/07/2024
PMRA
01/07/2024 10:20:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 118/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 119/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 120/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 121/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 122/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 123/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 124/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 159/2023
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Ed. nº 898 - 28/06/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
28/06/2024 14:31:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 109/2024
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Ed. nº 897 - 28/06/2024
PMRA
28/06/2024 10:20:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 5842024 - LDO / PORTARIA Nº. 144/2024 / PORTARIA Nº. 145/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 001/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 070/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 005/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 009/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA
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Ed. 896 - 27/06/2024
PMRA
27/06/2024 10:11:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 047/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 054/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 015/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2024 / RESOLUÇÃO Nº13/2024 / DECRETO Nº108/2024 / DECRETO Nº107/2024 / DECRETO Nº 106/2024 / DECRETO Nº105/2024 / DECRETO Nº104/2024 / DECRETO Nº103/2024 /
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Ed. nº 895 - 26/06/2024
PMRA
26/06/2024 10:25:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 101/2024 / EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 / PORTARIA Nº. 143/2024
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Ed. nº 894 - 25/06/2024
PMRA
25/06/2024 10:37:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 117/2024
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Ed. nº 893 - 24/06/2024
PMRA
24/06/2024 09:47:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 100/2024 / PORTARIA Nº. 142/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2024 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 008/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 010/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 011/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 103/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 105/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 106/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 014/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024
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Ed. nº 892 - 21/06/2024
PMRA
21/06/2024 10:02:00 2024 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 013/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 / DISTRATO ADMINISTRATIVO /
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Ed. nº 891 - 20/06/2024
PMRA
20/06/2024 10:19:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 113/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 114/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 115/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 116/2024 / DECRETO Nº 098/2024 / DECRETO Nº 099/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.