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Legislação / Instrução Normativa

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
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Instrução Normativa nº 10 / 2014
15/01/2014 10:00:00 2014 Instrução Normativa
Rotinas para a realização da despesa pública e rotinas para os diversos departamentos, setores, divisões, secretarias da Administração Pública Municipal.
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Instrução Normativa nº 9 / 2014
15/01/2014 10:00:00 2014 Instrução Normativa
Recomenda procedimentos para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
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Instrução Normativa nº 8 / 2014
21/05/2024 20:08:57 2014 Instrução Normativa
Recomenda procedimentos para a Secretaria Municipal de Saúde.
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Instrução Normativa nº 7 / 2014
15/01/2014 10:00:00 2014 Instrução Normativa
Recomenda Procedimentos para a Divisão de Fiscalização e Tributação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta Anexos
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Instrução Normativa nº 6 / 2014
15/01/2014 10:00:00 2014 Instrução Normativa
Recomenda Procedimentos para a Procuradoria Jurídica dos Órgãos da Administração Direta e Indireta.
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Instrução Normativa nº 5 / 2014
15/01/2014 10:00:00 2014 Instrução Normativa
Recomenda Procedimentos a Diretoria de Administração e Planejamento dos Órgãos da Administração Direta e Indireta.
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Instrução Normativa nº 4 / 2014
15/01/2014 12:00:00 2014 Instrução Normativa
Recomenda procedimentos para a Divisão de Contabilidade dos Órgãos da Administração Direta e Indireta.
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Instrução Normativa nº 4 / 2022
25/05/2022 11:00:00 2022 Instrução Normativa
Regulamenta o procedimento para o uso de veículos oficiais disponibilizados à Secretaria de Saúde deste município, pelos motoristas lotados neste setor.
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Instrução Normativa nº 3 / 2014
16/01/2015 12:55:00 2014 Instrução Normativa
Recomenda Procedimentos para a Divisão de Tesouraria dos Órgãos da Administração Direta e Indireta
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Instrução Normativa nº 3 / 2022
15/09/2022 10:00:00 2022 Instrução Normativa
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Rancho Alegre.
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