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Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 151 / 2025
PMRA
29/08/2025 11:13:00 2025
PEDIDO DE EXONERAÇÃO Decretos
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Decretos nº 150 / 2025
PMRA
29/08/2025 11:13:00 2025
Ficam NOMEADOS os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), gestão 2025/2027: Decretos
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Decretos nº 149 / 2025
PMRA
27/08/2025 11:28:00 2025
Fica NOMEADO, o candidato WAGNER LUIZ LEODORO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Decretos
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Decretos nº 148 / 2025
PMRA
27/08/2025 11:28:00 2025
Fica NOMEADA, a candidata HELOIZA VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. Decretos
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Decretos nº 147 / 2025
PMRA
27/08/2025 11:28:00 2025
Fica NOMEADO, o candidato BENTO EUGENIO BUZZO PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR. Decretos
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Decretos nº 146 / 2025
PMRA
25/08/2025 11:15:00 2025
Dispõe sobre o Cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar não Processados. Decretos
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Decretos nº 145 / 2025
PMRA
21/08/2025 11:04:00 2025
Retifica o Decreto nº 078/2024, 29 de abril de 2024 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA para o biênio 2023/2025 para o fim de atualização de seus integrantes. Decretos
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Decretos nº 144 / 2025
PMRA
20/08/2025 11:07:00 2025
Retifica o Decreto nº 205/23, 03 de novembro de 2023, que nomeou os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar, CAISAN para o biênio 2023/2025 para o fim de constar a atualização de seus integrantes. Decretos
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Decretos nº 140 / 2025
PMRA
11/08/2025 11:02:00 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Rancho Alegre/PR gestão 2025/2027 Decretos
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Decretos nº 138 / 2025
PMRA
05/08/2025 11:25:00 2025
CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; Lei nº 199/2011; a Lei nº 412/2019, Lei nº 593/25 e as normas constitucionais atinentes à matéria Decretos
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