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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 28/05/2024 10:20:00


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Ed. nº 855 - 03/05/2024
PMRA
03/05/2024 15:39:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE AVISO DE LICITAÇÃO / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 / EDITAL SAS 006/2024 / ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
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Ed. nº 854 - 02/05/2024
PMRA
02/05/2024 16:03:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PMARA - FORMA ELETRÔNICA / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 160/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2021 / DECRETO Nº 078/2024
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Ed. nº 853 - 30/04/2024
PMRA
30/04/2024 16:50:00 2024 Boletim Oficial
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 024/2022 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 077/2024 / DECRETO Nº 076/2024
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Ed. nº 852 - 29/04/2024
PMRA
29/04/2024 16:47:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 105/2024 / PORTARIA Nº 104/2024
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Ed. nº 851 - 26/04/2024
PMRA
26/04/2024 14:21:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO N° 027/2024 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 078/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 079/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – ELETRÔNICA /
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Ed. nº 850 - 25/04/2024
PMRA
25/04/2024 15:09:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 042/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 109/2023 / PORTARIA Nº 103/2024 / TERMO DE POSSE Nº 022/2024
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Ed. nº 849 - 24/04/2024
PMRA
24/04/2024 16:09:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 47 - 25 de março de 2024 / ATA / DECRETO Nº 064/2024 / PORTARIA Nº 102/2024
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Ed. nº 848 - 23/04/2024
PMRA
23/04/2024 15:55:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE / ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 002/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 071/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 072/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 073/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 074/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 075/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 076/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 077/2024 / DECRETO Nº 074/2024 / PORTARIA Nº. 101/2024
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Ed. nº 847 - 22/04/2024
PMRA
22/04/2024 15:41:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ELETRÔNICA / EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 009/2024 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 16ª INABILITAÇÃO DE CANDIDATOS / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº 099/2024 / PORTARIA Nº. 100/2024
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Ed. nº 846 19/04/2024
PMRA
19/04/2024 15:10:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 094/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº. 095/2024 / PORTARIA Nº. 096/2024 / PORTARIA Nº. 097/2024 / PORTARIA Nº. 098/2024 / DECRETO Nº. 073/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – ELETRÔNICA / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 019/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.