DESIGNAR a servidora LUANA TEODORO DE JESUS, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete e Relações Institucionais para, a partir desta data, responder, cumulativamente e sem remuneração, pela competência e atribuições da OUVIDORIA GERAL, órgão de assessoramento integrante do Gabinete do Prefeito.
30/08/2022
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Rancho Alegre e dá outras providências.
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