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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 01/09/2025 11:21:00


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Ed. nº 1204- Publ. 24/07/2025
PMRA
24/07/2025 11:23:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 177/2025 / DECRETO Nº 132/2025 / DECRETO Nº 133/2025 / PREGÃO Nº 036/2025 / PREGÃO Nº 037/2025 / RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA / DECISÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024
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Ed. nº 1203 - Publ. 23/07/2025
PMRA
23/07/2025 11:05:00 2025 Boletim Oficial
LEI Nº 626/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 128/2022 / TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 025/2024 / TERMO ADITIVO Nº 007 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 030/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL / ORDEM DE SERVIÇO Nº 111/2025
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Ed. nº 1202 - Publ. 22/07/2025
PMRA
22/07/2025 11:16:00 2025 Boletim Oficial
LEI N°625/2025 / DEMONSTRATIVOS DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026 / LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 109/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 110/2025 /
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Ed. nº 1201 - Publ. 21/07/2025
PMRA
21/07/2025 11:32:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 082/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2025 / AVISO RETIFICADO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 / OFICIO N° 222/2025 / OFICIO N° 221/2025 / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
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Ed. nº 1200 - Publ. 18/07/2025
PMRA
18/07/2025 11:28:00 2025 Boletim Oficial
LEI N°625/2025 / PORTARIA Nº. 173/2025 / PORTARIA Nº. 174/2025 / PORTARIA Nº. 175/2025 / PORTARIA Nº. 176/2025 / PREGÃO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 / PREGÃO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 / META FISCAL - RESULTADO NOMINAL / CONSOLIDADO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTO - RECEITAS / DECRETO Nº 130/2025 / DECRETO Nº 131/2025
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Ed. nº 1199 - Publ. 17/07/2025
PMRA
17/07/2025 11:26:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 105 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 106/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 107/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 108/2025
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Ed. nº 1198 - Publ. 16/07/2025
PMRA
16/07/2025 11:29:00 2025 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº005/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 / TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
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Ed. nº 1197 - Publ. 15/07/2025
PMRA
15/07/2025 11:38:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 128/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2025 / RESOLUÇÃO Nº01/2025 / TERMO DE DESISTÊNCIA / RESOLUÇÃO Nº02/2025
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Ed. nº 1196 - Publ. 14/07/2025
PMRA
14/07/2025 11:27:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO N°003/2025 DO CONTRATO N°067/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025 / PREGÃO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2025 / DISTRATO ADMINISTRATIVO / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 102/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 103/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 104/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 104/2025 / PORTARIA Nº. 172/2025 / TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 079/2021
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Ed. nº 1195 - Publ. 11/07/2025
PMRA
11/07/2025 11:02:00 2025 Boletim Oficial
LEI N°625/2025 / PORTARIA Nº. 163/2025 / PORTARIA Nº. 164/2025 / PORTARIA Nº. 165/2025 / PORTARIA Nº. 166/2025 / PORTARIA Nº. 167/2025 / PORTARIA Nº. 168/2025 / PORTARIA Nº. 169/2025 / PORTARIA Nº. 170/2025 / PORTARIA Nº. 171/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 / META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.