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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/12/2024 10:20:00


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Ed. nº 951 - 04/09/2024
PMRA
04/09/2024 10:07:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 090/2021 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 091/2021 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 092/2021
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Ed. nº 950 - 03/09/2024
PMRA
03/09/2024 10:53:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 – ELETRÔNICA / AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / PORTARIA Nº 219/2024 / DECRETO Nº 134/2024 / PORTARIA Nº. 220/2024
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Ed. nº 949 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
02/09/2024 15:11:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 133 /2024
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Ed. nº 948 - 02/09/2024
PMRA
02/09/2024 09:52:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL Ata de Registro de Preços Nº 049/2024 Pregão Eletrônico Nº 005/2024 / PORTARIA Nº 217/2024 / PORTARIA Nº 218/2024
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Ed. nº 947 - 30/08/2024
PMRA
30/08/2024 10:04:00 2024 Boletim Oficial
ERRATA DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2020
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Ed. nº 946 - 29/08/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
29/08/2024 14:51:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 030/2024 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 19ª INABILITAÇÃO DE CANDIDATOS / PORTARIA Nº. 216/2024
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Ed. nº 945 - 29/08/2024
PMRA
29/08/2024 10:01:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 586/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 144/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 145/2024 / DECRETO Nº 131 - 28 de Agosto de 2024 / DECRETO Nº 132 - 28 de Agosto de 2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / PORTARIA Nº 215/2024
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Ed. nº 944 - 28/08/2024
PMRA
28/08/2024 09:42:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 586/2024 / LEI Nº 587/2024
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Ed. nº 943 - 27/08/2024
PMRA
27/08/2024 09:57:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 022/2024 / DECRETO Nº 129/2024 / DECRETO Nº 130/2024
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Ed. nº 942 - 26/08/2024
PMRA
26/08/2024 09:54:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 210/2024 / PORTARIA Nº. 211/2024 / PORTARIA Nº. 212/2024 / PORTARIA Nº. 213/2024 / PORTARIA Nº. 214/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 007/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO Nº 029/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 017/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.