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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 17/05/2024 16:25:00

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Ed. nº 716 - 06/06/2023
PMRA
06/06/2023 15:28:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 162/2023 / PORTARIA Nº. 163/2023 / DECRETO nº 123 / Edital nº 007/2023 CMDCA / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 052/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 030/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2023 / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2023 / LEI Nº 546/2023 /
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Ed. nº 715 - 02/06/2023
PMRA
02/06/2023 16:31:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 118/2023 / DECRETO Nº 119/2023 / ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 001/2023 / DECRETO Nº 121/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 029/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 060/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002/2023 / DECRETO Nº 117/2023 / DECRETO Nº 120/2023 / DECRETO Nº 122/2023 / PORTARIA Nº. 160/2023 / PORTARIA Nº. 161/2023 / PORTARIA Nº. 157/2023 / PORTARIA Nº. 158/2023 / PORTARIA Nº. 159/2023
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Ed. nº 714 - 30/05/2023
PMRA
30/05/2023 16:08:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 114/2023 / DECRETO Nº 115/2023 / RESOLUÇÃO Nº12/2023 / RESOLUÇÃO Nº06/2023 / RESOLUÇÃO Nº11/2023 / RESOLUÇÃO Nº10/2023 / DECRETO Nº 116/2023 EDITAL Nº.06/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 019/2023 - PMRA / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 037/2022 / LEI Nº 11/2002 / PORTARIA Nº 156/2023
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Ed. nº 713 - 26/05/2023
26/05/2023 15:49:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 154/2023 / PORTARIA Nº. 153/2023 / PORTARIA Nº. 148/2023 / PORTARIA Nº. 149/2023 / PORTARIA Nº. 150/2023 / PORTARIA Nº. 151/2023 / PORTARIA Nº. 152/2023 RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01, DE 25 DE MAIO DE 2023 / DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 082/2020 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 /ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 055/2023 PORTARIA Nº 155/2023
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Ed. nº 712 - 23/05/2023
PMRA
23/05/2023 16:13:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 112/2023 / PORTARIA Nº. 140/2023 / PORTARIA Nº. 141/2023 / PORTARIA Nº. 142/2023 / PORTARIA Nº. 143/2023 / PORTARIA Nº. 144/2023 / PORTARIA Nº. 145/2023 / PORTARIA Nº. 146/2023 / PORTARIA Nº. 147/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 034/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 035/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 039/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 040/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 041/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 058/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 0103/2022 / EDITAL DE PREGÃO N° 019/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 100/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº053/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 201/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 / LEI Nº 545/2023 /
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Ed. nº 711 - 19/05/2023
PMRA
19/05/2023 13:24:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 710 - 17/05/2023
PMRA
17/05/2023 16:31:00 2023 Boletim Oficial
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023
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Ed. nº 709 - 16/05/2023
PMRA
16/05/2023 16:06:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 136/2023 / PORTARIA Nº. 137/2023 / PORTARIA Nº. 138/2023 / Edital nº 004/2023 CMDCA PRORROGAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR / DECRETO Nº106/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 010/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 032/2022 / DECRETO Nº 107/2023
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Ed. nº 708 - 12/05/2023
PMRA
12/05/2023 15:11:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 707 - 09/05/2023
PMRA
09/05/2023 21:00:00 2023 Administração
DECRETO Nº 105/2023 / DECRETO Nº 103/2023 / DECRETO Nº 104/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 038/2023 / TERMO DE POSSE Nº 030/2023 / PORTARIA Nº. 133/2023 / PORTARIA Nº. 130/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 DO CONTRATO Nº. 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 DO CONTRATO Nº. 027/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 028/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.