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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/12/2024 10:20:00

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Ed. nº 706 - 08/05/2023
PMRA
08/05/2023 11:28:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 131/2023 / PORTARIA Nº 132/2023 / DECRETO Nº 102/2023
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Ed. nº 705 - 05/05/2023
PMRA
05/05/2023 15:42:00 2023 Boletim Oficial
DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 012/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 025/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 026/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 027/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 018/2023 - PMRA - FORMA PRESENCIAL / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 003/2023 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES
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Ed. nº 704 - 02/05/2023
PMRA
02/05/2023 15:49:00 2023 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 100/2023 / DECRETO Nº 101/2023
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Ed. 703 - 28/04/2023
PMRA
28/04/2023 18:49:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 702 - 25/04/2023
PMRA
25/04/2023 16:19:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº. 092/2023 / DECRETO Nº 093/2023 / DECRETO Nº 094/2023 / DECRETO Nº 095/2023 / DECRETO Nº 096/2023 / Lei Complementar nº. 542/2023 / Lei Complementar nº. 543/2023 / LEI Nº 544/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 011/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 006/2023 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO PROCESSO
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Ed. nº 701 - 20/04/2023
PMRA
20/04/2023 16:25:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 90/2023 – 19 DE ABRIL DE 2023 / EDITAL Nº. 01/2023 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO N° 003/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023 / TERMO ADITIVO Nº 004 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / Edital nº 003/2023 CMDCA – RANCHO ALEGRE – PR / DECRETO Nº 091/2023 / PORTARIA Nº. 103/2023
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Ed. 700 - 16/04/2023
PMRA
18/04/2023 17:39:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 699 - 17/04/2023
PMRA
17/04/2023 11:46:00 2023 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 024/2023 / TERMO DE POSSE Nº 025/2023 / TERMO DE POSSE Nº 026/2023 / TERMO DE POSSE Nº 027/2023 / TERMO DE POSSE Nº 028/2023 / TERMO DE POSSE Nº 029/2023 /
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Ed. nº 698 - 14/04/2022
PMRA
14/04/2023 16:21:00 2023 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 016/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 017/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 018/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 005/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / PORTARIA Nº. 0083/2023 / PORTARIA Nº. 084/2023 / PORTARIA Nº. 085/2023 / PORTARIA Nº. 087/2023 / PORTARIA Nº. 086/2023 / RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 065/2021
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Ed. nº 697 - 12/04/2023
PMRA
12/04/2023 14:39:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 083/2023 / DECRETO Nº 084/2023 / DECRETO Nº 085/2023 / DECRETO Nº 086/2023 / DECRETO Nº 087/2023 / DECRETO Nº 088/2023 / PORTARIA Nº. 75/2023 / PORTARIA Nº. 076/2023 / PORTARIA Nº. 077/2023 / PORTARIA Nº. 078/2023 / PORTARIA Nº. 079/2023 / PORTARIA Nº. 080/2023 / PORTARIA Nº. 064/2023 / PORTARIA Nº. 065/2023 / PORTARIA Nº. 066/2023 / PORTARIA Nº. 067/2023 / PORTARIA Nº. 068/2023 / PORTARIA Nº. 069/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO Nº. 006/2023 - PMRA / PORTARIA Nº. 081/2023 / PORTARIA Nº. 082/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.