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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 18/04/2024 13:47:00


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Ed. nº 640 - 07/10/2022
PMRA
07/10/2022 16:25:00 2022 Boletim Oficial
AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 051/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA nº 052/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 163/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 053/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 054/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 017/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 019/2022 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 058/2022 - PMRA - FORMA PRESENCIAL / PORTARIA Nº. 180/2022 / PORTARIA Nº. 181/2022 / PORTARIA Nº. 182/2022 / PORTARIA Nº. 183/2022 / PORTARIA Nº. 184/2022 / PORTARIA Nº. 190/2022 / PORTARIA Nº. 187/2022 / PORTARIA Nº. 185/2022 / PORTARIA Nº. 186/2022 / PORTARIA Nº. 188/2022 / PORTARIA Nº 189/2022
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Ed. nº 639 - 04/10/2022
PMRA
04/10/2022 17:33:00 2022 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº001/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2022 / ENSALAMENTO
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Ed. nº 638 - 30/09/2022
PMRA
30/09/2022 16:55:00 2022 Boletim Oficial
DISTRATO ADMINISTRATIVO / TERMO DE ANULAÇÃO / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / PORTARIA Nº 179/2022 / DECRETO Nº 086/2022 / DECRETO Nº 087/2022 / DECRETO Nº 088/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2021 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 053/2022 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 053/2022 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 054/2022 - PMRA / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 048/2020
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Ed. nº 637 - 27/09/2022
PMRA
27/09/2022 16:50:00 2022 Boletim Oficial
DECRETO Nº 79 - 24 de agosto de 2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 092/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 009/2022 / ERRATA Nº 002/2022 AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS (CIDADE) DAS PROVAS / TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 048/2020
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Ed. nº 636 - 23/09/2022
PMRA
23/09/2022 16:01:00 2022 Boletim Oficial
ANEXO I - RESUMO DA UTILIZAÇÃO MENSAL DA FROTA ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - APARM PORTARIA Nº. 177/2022 PORTARIA Nº. 178/2022 ORDEM DE SERVIÇO Nº. 174/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 175/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 176/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 177/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 178/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 179/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 180/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 181/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 182/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 183/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 184/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 185/2022 - DIARIA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 186/2022 - DIARIA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2022 AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 057/2022 - PMRA - FORMA PRESENCIAL
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Ed. nº 635 - 20/09/2022
PMRA
20/09/2022 17:25:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 634 - 19/09/2022
PMRA
19/09/2022 18:04:00 2022 Boletim Oficial
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS (CIDADE) DAS PROVAS
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Ed. nº 633 - 16/09/2022
PMRA
16/09/2022 16:32:00 2022 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 176/2022 LEI Nº 520/2022 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2022 RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 014/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2021 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 053/2022 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 054/2022 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 090/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 091/2021 TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 092/2021 TERMO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 005/2021 AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
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Ed. nº 632 - 13/09/2022
PMRA
13/09/2022 16:36:00 2022 Boletim Oficial
RESUMO DOS DOCUMENTOS PUBLICADOS: EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022, Lei nº. 519/2022 - Cria o Projeto "Kit Lanche", LEI Nº 520/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, PORTARIA Nº 175/2022, DECRETO Nº 084/2022, Relatório de Análise de Amostras, DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 048/2022, TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 095/2021, TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 009/2022, TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 010/2022.
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Ed. nº 631 - 12/09/2022
PMRA
12/09/2022 19:41:00 2022 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.