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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 24/12/2024 10:01:00


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08/05/2020 14:27:57 2020 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 404 - 05/05/2020
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05/05/2020 13:17:52 2020 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 403 - 04/05/2020
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04/05/2020 14:16:42 2020 Boletim Oficial
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Ed. nº 402 - 28/04/2020
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28/04/2020 14:37:12 2020 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 401 - 24/04/2020
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24/04/2020 16:55:30 2020 Boletim Oficial
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Ed. nº 400 - 22/04/2020
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22/04/2020 16:31:19 2020 Boletim Oficial
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Ed. nº 399 - 17/04/2020
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17/04/2020 16:51:48 2020 Boletim Oficial
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Ed. nº 398 - 14/04/2020
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14/04/2020 15:47:20 2020 Boletim Oficial
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Ed. nº 397 - 07/04/2020
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07/04/2020 15:13:20 2020 Boletim Oficial
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Ed. nº 396 - Publ. 03/04/2020
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03/04/2020 18:18:00 2020 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.