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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/12/2024 10:20:00


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Ed. nº 791 - 19/12/2023
PMRA
19/12/2023 16:51:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº 568/2023 / PORTARIA Nº. 358/2023 / EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2023
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Ed. nº 790 - 18/12/2023
PMRA
18/12/2023 15:53:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 367/2023 / PORTARIA Nº 368/2023 / PORTARIA Nº 366/2023 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 358/2023 / DECRETO Nº. 228/2023 / EDITAL SAS 019/2023 / EDITAL SAS 019/2023 / LEI Nº 566/2023 / LEI Nº. 567/2023 / PORTARIA Nº. 365/2023 / PORTARIA Nº. 369/2023
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Ed. nº 789 - 15/12/2023
PMRA
15/12/2023 11:57:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 788 - 12/12/2023
PMRA
12/12/2023 16:22:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº 563/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 114/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 114/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 116/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 117/2023 / PORTARIA Nº. 345/2023 / PORTARIA Nº. 346/2023 / PORTARIA Nº. 347/2023 / PORTARIA Nº. 348/2023 / PORTARIA Nº. 349/2023 / PORTARIA Nº. 350/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 118/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 119/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 120/2023 / PORTARIA Nº. 351/2023PORTARIA Nº. 352/2023 / PORTARIA Nº. 353/2023 / PORTARIA Nº. 354/2023 / PORTARIA Nº. 354/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 121/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 122/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 076/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 158/2023 / DECRETO Nº 206 - 03 de Novembro de 2023 / PORTARIA Nº 356/2023 / TERMO DE POSSE Nº 056/2023 / PORTARIA Nº. 357/2023 / DECRETO Nº 227/2023
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Ed. nº 787 - 08/12/2023
PMRA
08/12/2023 09:20:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 786 - 07/12/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
07/12/2023 14:13:00 2023 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 053/2023 - PMRA / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 055/2023 - PMRA
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Ed. nº 785 - 06/12/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
06/12/2023 11:03:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 225/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 053/2023 - PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 055/2023 - PMRA
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Ed. nº 784 - 05/12/2023
PMRA
05/12/2023 12:06:00 2023 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 053/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 055/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 048/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 073/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 074/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 075/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 / MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 054/2023
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Ed. nº 783 - 04/12/2023
PMRA
04/12/2023 16:38:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 222/2023 / DECRETO Nº 223/2023 / DECRETO Nº 224/2023 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 078/2020 / PORTARIA Nº 338/2023 / PORTARIA Nº 339/2023 / PORTARIA Nº 340/2023 / PORTARIA Nº 341/2023 / PORTARIA Nº 342/2023 / PORTARIA Nº 343/2023 / PORTARIA Nº 344/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 782 - 01/12/2023
PMRA
01/12/2023 14:42:00 2023 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 128/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 051/2023 - PMRA / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / DISTRATO ADMINISTRATIVO / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 052/2023 - PMRA / EDITAL SAS 018/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 106/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 107/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 108/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 109/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 110/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 111/2023 / TERMO DE POSSE Nº 055/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 112/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 113/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.