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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 03/07/2024 10:06:00

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Ed. nº 711 - 19/05/2023
PMRA
19/05/2023 13:24:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 710 - 17/05/2023
PMRA
17/05/2023 16:31:00 2023 Boletim Oficial
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2023
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Ed. nº 709 - 16/05/2023
PMRA
16/05/2023 16:06:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 136/2023 / PORTARIA Nº. 137/2023 / PORTARIA Nº. 138/2023 / Edital nº 004/2023 CMDCA PRORROGAÇÃO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR / DECRETO Nº106/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 010/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 032/2022 / DECRETO Nº 107/2023
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Ed. nº 708 - 12/05/2023
PMRA
12/05/2023 15:11:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 707 - 09/05/2023
PMRA
09/05/2023 21:00:00 2023 Administração
DECRETO Nº 105/2023 / DECRETO Nº 103/2023 / DECRETO Nº 104/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 038/2023 / TERMO DE POSSE Nº 030/2023 / PORTARIA Nº. 133/2023 / PORTARIA Nº. 130/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 046/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 DO CONTRATO Nº. 026/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 DO CONTRATO Nº. 027/2023 INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 028/2022 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 020/2023
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Ed. nº 706 - 08/05/2023
PMRA
08/05/2023 11:28:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 131/2023 / PORTARIA Nº 132/2023 / DECRETO Nº 102/2023
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Ed. nº 705 - 05/05/2023
PMRA
05/05/2023 15:42:00 2023 Boletim Oficial
DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 012/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 025/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 026/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 027/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 018/2023 - PMRA - FORMA PRESENCIAL / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 003/2023 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO Nº. 008/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES
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Ed. nº 704 - 02/05/2023
PMRA
02/05/2023 15:49:00 2023 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 100/2023 / DECRETO Nº 101/2023
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Ed. 703 - 28/04/2023
PMRA
28/04/2023 18:49:00 2023 Boletim Oficial
BOLETIM OFICIAL
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Ed. nº 702 - 25/04/2023
PMRA
25/04/2023 16:19:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº. 092/2023 / DECRETO Nº 093/2023 / DECRETO Nº 094/2023 / DECRETO Nº 095/2023 / DECRETO Nº 096/2023 / Lei Complementar nº. 542/2023 / Lei Complementar nº. 543/2023 / LEI Nº 544/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 041/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2023 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 011/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 006/2023 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO PROCESSO
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.