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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 02/07/2024 10:14:00

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Ed. nº 730 - 21/07/2023
PMRA
21/07/2023 16:37:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 138/2023 / PORTARIA Nº 187/2023 / REMUNE / DECRETO Nº 139/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2023 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023
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Ed. nº 729 - 18/07/2023
PMRA
18/07/2023 15:58:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 135/2023 / PORTARIA Nº 185/2023 / RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA / DECRETO Nº136/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 032/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 034/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 038/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 058/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 082/2021 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 026/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 027/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 028/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 029/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 030/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 031/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 032/2023 / PORTARIA Nº. 186/2023 / DECRETO Nº 137/2023
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Ed. nº 728 - 14/07/2023
PMRA
14/07/2023 16:29:00 2023 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 106/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023 / PORTARIA Nº. 178/2023 / PORTARIA Nº. 179/2023 / PORTARIA Nº. 180/2023 / PORTARIA Nº. 181/2023 / PORTARIA Nº. 182/2023 / PORTARIA Nº. 183/2023 / PORTARIA Nº. 184/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 /
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Ed. nº 727 - 11/07/2023
PMRA
11/07/2023 16:17:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 177/2023 / RESOLUÇÃO Nº13/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 079/2021/ TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 067/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 072/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2023 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO N° 003/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 038/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 066/2022 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 024/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 025/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2023 / CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINARIA / DECRETO Nº 127
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Ed. nº 726 - 07/07/2023
PMRA
07/07/2023 16:09:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº. 133/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 025/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 039/2022 / AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 / AVISO DE EDITAL EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 037/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 038/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 039/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EDITAL SAS 007/2023 / ATA
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Ed. nº 725 - 05/07/2023
PMRA
05/07/2023 15:33:00 2023 Boletim Oficial
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 175/23 / PORTARIA Nº. 176/23 / CERTIDÃO Nº 015/2023
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Ed. nº 724 - 04/07/2023
PMRA
04/07/2023 15:54:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 132/2023 / LEI Nº. 547/2023 / PORTARIA Nº. 167/2023 / PORTARIA Nº. 168/2023 / PORTARIA Nº 169/2023 / PORTARIA Nº. 170/2023 / PORTARIA Nº. 171/2023 / PORTARIA Nº. 172/2023 / PORTARIA Nº. 173/2023 / PORTARIA Nº. 174/2023 / RESOLUÇÃO Nº008/2023 / PORTARIA Nº 175/23 / AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 027/2023 - PMRA - FORMA PRESENCIAL / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 031/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CESSÃO NÃO ONEROSA DE SOFTWARE Nº 2706/2023.01 / DECRETO Nº 132/23 / PORTARIA N° 175/23 / EDITAL SAS 006/2023
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Ed. nº 723 - 30/06/2023
PMRA
30/06/2023 16:32:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 131/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 028/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 026/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 031/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 032/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2023 /
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Ed. nº 722 - 27/06/2023
PMRA
27/06/2023 17:01:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 101 - 02 DE MAIO DE 2023. / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 017/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 018/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 021/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 022/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 059/2022 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 025/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 032/2023 / ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2022
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Ed. nº 721 - 23/06/2023
PMRA
23/06/2023 16:37:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 165/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 012/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 014/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 015/2023 / DECRETO Nº125/2023 / DECRETO Nº 129/2023 / EDITAL SAS 005/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 016/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 051/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 009/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 062/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº063/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 057/2021 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 100/2022 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2023 / PORTARIA Nº. 166/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.