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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 03/07/2024 10:06:00

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Ed. nº 741 - 25/08/2023
PMRA
25/08/2023 16:33:00 2023 Boletim Oficial
Lei nº 199/2011 / DECRETO Nº148/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 056/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 057/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 058/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 059/2023 / PORTARIA Nº 221/2023 / Edital nº 02/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 060/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 061/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 062/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 062/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 / EDITAL DE ANULAÇÃO PREGÃO N° 037/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 100/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 101/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 103/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 041/2023 / PORTARIA Nº. 222/2023 / PORTARIA Nº. 223/2023 / PORTARIA Nº. 224/2023 / PORTARIA Nº. 225/2023 / PRIMEIRO TERMO ADITIVO / PORTARIA Nº. 226/2023 / PORTARIA Nº. 227/2023 / PORTARIA Nº. 228/2023 / EDITAL SAS 009/2023 /
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Ed. nº740 - 22/08/2023
PMRA
22/08/2023 16:31:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 152/2023 / EDITAL Nº 002/2023 PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA JORNADA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES / PORTARIA Nº. 219/2023 / PORTARIA Nº. 218/2023 / PORTARIA Nº. 217/2023 / PORTARIA Nº. 216/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO / DECRETO Nº 153/2023 / PORTARIA Nº. 215/2023 / PORTARIA Nº 220/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 096/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 098/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2023 /
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Ed. nº 739 - 18/08/2023
PMRA
18/08/2023 16:10:00 2023 Boletim Oficial
CONVOAÇÃO DE REUNIÃO ORDINARIA / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 040/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 041/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 042/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 043/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 044/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 0452023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 046/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 047/2023 / DECRETO Nº 151/2023 PORTARIA Nº 213/2023 / PORTARIA Nº 214/2023 / PORTARIA Nº. 208/2023 / PORTARIA Nº. 209/2023 / PORTARIA Nº. 210/2023 / PORTARIA Nº. 211/2023 / PORTARIA Nº. 212/2023 RESOLUÇÃO Nº21/2023 / SOLICTIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REPSSSE FINANCEIRO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 048/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 049/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 050/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 036/2023 PMRA / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 035/2023 - PMRA / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO N° 030/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 051/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 052/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E AJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 050/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 053/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 054/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 055/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 051/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 052/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 053/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 054/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 055/2023 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO N° 028/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
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Ed. nº 738 - 15/08/2023
PMRA
15/08/2023 17:38:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº147/2023 / DECRETO Nº148/2023 / DECRETO Nº149 /2023 / DECRETO Nº150 /2023 / RESOLUÇÃO Nº09/2023 / RESOLUÇÃO Nº20/2023 / RESOLUÇÃO Nº19/2023 / RESOLUÇÃO Nº18/2023 / RESOLUÇÃO Nº17/2023 / RESOLUÇÃO Nº16/2023 / RESOLUÇÃO Nº15/2023 / RESOLUÇÃO Nº14/2023 / PORTARIA Nº 207/2023 / LEI Nº. 549/2023 / LEI Nº. 550/2023 / LEI Nº 551/2023 / TERMO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 106/2021 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 039/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 040/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº. 095/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023
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Ed. nº 737 - 11/08/2023
PMRA
11/08/2023 16:43:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 134 - 04 de julho de 2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 082/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 038/2023 – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO /
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Ed. nº 736 - 08/08/2023
PMRA
08/08/2023 16:36:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº 548/2023 / EDITAL SAS 007/2023 / AVISO DE EDITAL SORTEIO PÚBLICO / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 030/2023 - PMRA / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023 /EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 092/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA Nº 048/2023 / DECRETO Nº 146/2023 / PORTARIA Nº. 201/2023 / PORTARIA Nº. 202/2023 /PORTARIA Nº. 203/2023 / PORTARIA Nº. 204/2023 / PORTARIA Nº. 204/2023 / PORTARIA Nº. 206/2023
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Ed. nº 735 - 04/08/2023
PMRA
04/08/2023 16:24:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 199/2023 / ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA / AVISO DE EDITAL REGÃO Nº. 036/2023 - PMRA / MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE – PR AVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 037/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 044/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 045/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 046/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 047/2023 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 / ERRATA A RATIFICAÇAO/ ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 / ERRATA AOS AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / DECRETO Nº 144/2023 / DECRETO Nº 145/2023 / PORTARIA Nº. 200/2023
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Ed. nº 734 - 01/08/2023
PMRA
01/08/2023 14:19:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 198/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 033/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 034/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 035/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 036/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 037/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 038/2023 / REQERIMENTO DE DIARIA Nº. 039/2023 / Edital nº 009/2023 CMDCA / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 037/2022 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 024/2023 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023
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Ed. nº 733 - 28/07/2023
PMRA
28/07/2023 15:35:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 142/2023 / ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 01/2023 - COMDEMA / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 088/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 089/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 039/2022 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 071/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 026/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 035/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 041/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 074/2022 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 058/2022 / ERRATA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2023 / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO Nº 026/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2023 / PORTARIA Nº. 193/2023 / PORTARIA Nº. 194/2023 / PORTARIA Nº. 195/2023 / PORTARIA Nº. 196/2023
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Ed. nº 732 - 25/07/2023
PMRA
25/07/2023 16:38:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 140/2023 / DECRETO Nº 141/2023 / PORTARIA Nº 197/2023 / EDITAL SAS 007/2023 - CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS SELECIONADOS PARA O “PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL” / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 082/2021 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023 / AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / ERRATA AO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 / PORTARIA Nº. 188/2023 / PORTARIA Nº. 189/2023 / PORTARIA Nº. 190/2023 / PORTARIA Nº. 191/2023 / PORTARIA Nº. 192/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.