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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 02/07/2024 10:14:00

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Ed. nº 770 - 10/11/2023
PMRA
10/11/2023 16:11:00 2023 Boletim Oficial
LEI Nº. 558/2023 / PORTARIA Nº. 307/2023 / PORTARIA Nº. 308/2023 / PORTARIA Nº. 309/2023 / PORTARIA Nº. 310/2023 / PORTARIA Nº. 311/2023 / PORTARIA Nº. 312/2023 / PORTARIA Nº. 313/2023 / PORTARIA Nº. 314/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 092/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 093/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 094/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 095/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 096/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 097/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 098/2023 / DECRETO Nº 175 - 18 de Outubro de 2023 / AVISO DE EDITAL / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 041/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 100/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 101/2023 / PORTARIA Nº 315/2023
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Ed. nº 769 - 08/11/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
08/11/2023 16:39:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 291/2023 / PORTARIA Nº 292/2023 / PORTARIA Nº 293/2023 / PORTARIA Nº 294/2023 / PORTARIA Nº 295/2023 / PORTARIA Nº 296/2023 / PORTARIA Nº 297/2023 / PORTARIA Nº 298/2023 / PORTARIA Nº 299/2023 / PORTARIA Nº 300/2023 / PORTARIA Nº 301/2023 / PORTARIA Nº 302/2023 / PORTARIA Nº 303/2023 / PORTARIA Nº 304/2023 / PORTARIA Nº 305/2023 / PORTARIA Nº 306/2023
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Ed. nº 768 - 07/11/2023
PMRA
07/11/2023 16:21:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2023 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL SAS 016/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2023 / EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 134/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 136/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 137/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 140/2023 /
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Ed. nº 767 - 03/11/2023
PMRA
03/11/2023 16:53:00 2023 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 098/2021 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 064/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 065/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 066/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 067/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 068/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 122/2022 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 089/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 090/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 091/2023 / RESOLUÇÃO Nº11/2023 / DECRETO Nº204/2023 / ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 02/2023 / DECRETO Nº 205/2023 / PORTARIA Nº. 289/2023 / PORTARIA Nº. 290/2023
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Ed. nº 766 - 01/11/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
01/11/2023 15:18:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE CANDIDATO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 202/2023 / DECRETO Nº 203/2023
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Ed. nº 765 - 31/10/2023
PMRA
31/10/2023 15:18:00 2023 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 285/2023 / PORTARIA Nº. 286/2023 / PORTARIA Nº. 287/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 086/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 087/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 088/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 090/2023 / DECRETO Nº 199/2023 / DECRETO Nº 200/2023 / DECRETO Nº 201/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015 DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 063/2023 / DISTRATO ADMINISTRATIVO / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 / EDITAL SAS 015/2023 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 100/2022 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 049/2023 - PMRA /
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Ed. nº 764 - 30/10/2023
PMRA
30/10/2023 16:11:00 2023 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL PREGÃO Nº. 049/2023 - PMRA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO / TERMO DE POSSE Nº 031/2023 / TERMO DE POSSE Nº 032/2023 / TERMO DE POSSE Nº 033/2023 / TERMO DE POSSE Nº 034/2023 / TERMO DE POSSE Nº 035/2023 / TERMO DE POSSE Nº 036/2023 / TERMO DE POSSE Nº 037/2023 / TERMO DE POSSE Nº 038/2023 / TERMO DE POSSE Nº 039/2023 / TERMO DE POSSE Nº 040/2023 / TERMO DE POSSE Nº 041/2023 / TERMO DE POSSE Nº 042/2023 / TERMO DE POSSE Nº 043/2023 / TERMO DE POSSE Nº 044/2023 / TERMO DE POSSE Nº 045/2023 / TERMO DE POSSE Nº 046/2023 / TERMO DE POSSE Nº 047/2023
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Ed. nº 763 - 26/10/2023 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
26/10/2023 16:07:00 2023 Boletim Oficial
EDITAL DESISTÊNCIA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) / EDITAL DESISTÊNCIA / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2023 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS / DECRETO Nº 182/2023 / DECRETO Nº 183/2023 / DECRETO Nº 184/2023 / DECRETO Nº 185/2023 / DECRETO Nº 186/2023 / DECRETO Nº 187/2023 / DECRETO Nº 188/2023 / DECRETO Nº 189/2023 / DECRETO Nº 190/2023 / DECRETO Nº 191/2023 / DECRETO Nº 192/2023 / DECRETO Nº 193/2023 / DECRETO Nº 194/2023 / DECRETO Nº 195/2023 / DECRETO Nº 196/2023 / DECRETO Nº 197/2023 / DECRETO Nº 198/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 107/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 035/2023 - PMRA / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2022 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 PROCESSO LICITATÓRIO ADMINISTRATIVO Nº. 185/2022 / RESOLUÇÃO Nº 003/2023 / RESOLUÇÃO Nº002/2023 / RESOLUÇÃO Nº 23/2023 / DECRETO Nº 181/2023
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Ed. nº 762 - 24/10/2023
PMRA
24/10/2023 16:49:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 176/2023 / PORTARIA Nº. 282/2023 / PORTARIA Nº. 283/2023 / PORTARIA Nº. 284/2023 / AVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº. 044/2023 / RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 023/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 061/2023 / TERMO ADITIVO Nº 006 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N 047/2023 / AVISO DE EDITAL - PREGÃO N 048/2023 / DECRETO Nº 178/2023 / DECRETO Nº 179/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2023 / DECRETO Nº 180 / PRIMEIRO ADITIVO / EDITAL Nº014/2023 / DECRETO Nº177 /2023 /
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Ed. nº 761- 20/10/2023
PMRA
20/10/2023 16:32:00 2023 Boletim Oficial
DECRETO Nº 161 - 01 de Setembro de 2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 084/2023 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 085/2023 / RESOLUÇÃO Nº22/2023 / PORTARIA Nº. 281/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 108/2022 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 051/2022 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2023 / EDITAL DE ANULAÇÃO / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 117/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 / DECRETO Nº 174/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.