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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 31/10/2025 16:15:00

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Ed. nº 44 - 04/03/2016
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04/03/2016 08:55:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 43 - 26/02/2016
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26/02/2016 08:37:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 42 - 19/02/2016
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19/02/2016 08:36:18 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 41 - 12-02-2016
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12/02/2016 08:20:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 40 - 05/02/2016
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05/02/2016 08:59:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 39 - 29/01/2016
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29/01/2016 10:02:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 37 - 15/01/2016
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15/01/2016 09:07:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 36 - 08-01-2016
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08/01/2016 09:14:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 35 - 04-01-2016
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04/01/2016 14:54:00 2016 Boletim Oficial
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Ed. nº 34 - 28/12/2015
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28/12/2015 17:10:32 2015 Boletim Oficial
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.