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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/12/2024 10:20:00


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Ed. nº 921 - 29/07/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
29/07/2024 16:07:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE POSSE Nº 026/2024 / TERMO DE POSSE Nº 027/2024 / TERMO DE POSSE Nº 028/2024
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Ed. nº 920 - 29/07/2024
PMRA
29/07/2024 09:52:00 2024 Boletim Oficial
DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 005/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024 / INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2024 – CGM / PORTARIA Nº. 173/2024
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Ed. nº 919 - 26/07/2024
PMRA
26/07/2024 09:44:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 18ª INABILITAÇÃO DE CANDIDATOS / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 013/2024 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 918 - 25/07/2024
PMRA
25/07/2024 09:40:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 123/2024 / LEI Nº. 585/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 109/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 014/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA /EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 / EDITAL SAS 015/2024 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – ELETRÔNICA
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Ed. nº 917 - 24/07/2024
PMRA
24/07/2024 09:46:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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Ed. nº 916 - 23/07/2024
PMRA
23/07/2024 09:49:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 086/2023 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2024 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 019/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 014/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / EDITAL SAS 014/2024 / DECRETO Nº 118/2024 / DECRETO Nº 119/2024 / DECRETO Nº 120/2024 / DECRETO Nº 121/2024 / DECRETO Nº 122/2024
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Ed. nº 915 - 22/07/2024
PMRA
22/07/2024 10:06:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 116/2024 / DECRETO Nº 117/2024 / OFICIO N°159/2024 - SMAS / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 013/2024 / OFICIO N°159/2024 - SMA / DECISÃODAPREGOEIRA PREGÃO Nº 014/2024 /
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Ed. nº 914 - 19/07/2024
PMRA
19/07/2024 09:51:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 – ELETRÔNICA / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 050/2024
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Ed. nº 913 - 18/07/2024
PMRA
18/07/2024 10:06:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 171/2024 / PORTARIA Nº. 172/2024 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 074/2022
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Ed. nº 912 - 17/07/2024
PMRA
17/07/2024 11:07:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 92 - 06 de Junho de 2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2023 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS Nº 012/2024 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.