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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 25/02/2026 15:11:00


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Ed. nº 1369 - Publ. 25/02/2026
PMRA
25/02/2026 15:11:00 2026 Boletim Oficial
DECRETO Nº 26 - 24 de Fevereiro de 2026 / DECRETO Nº 27 - 24 de Fevereiro de 2026 / DECRETO Nº 28 - 24 de Fevereiro de 2026 / DECRETO Nº 29 - 24 de Fevereiro de 2026 / LEI N°110/2008 / DECLARAÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS / DECLARAÇÃO DE VERACIDADE / DECLARAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA TERCEIRA IDADE DE RANCHO ALEGRE / ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO / ATA 001/2025 ELEIÇÃO DA DIRETORIA PARA MANDATO DE 07/03/2025 À 07/03/2027 / PLANO DE TRABALHO / LEI N° 658/2026
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Ed. nº 1368 - Publ. 24/02/2026 - PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO
PMRA
24/02/2026 15:50:00 2026 Boletim Oficial
DECRETO Nº025/2026
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Ed. nº 1367 - Publ. 24/02/2026
PMRA
24/02/2026 11:28:00 2026 Boletim Oficial
DECRETO Nº025/2026 / ATA N° 001/2026 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER / RESOLUÇÃO Nº001/2026 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 019/2026 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2026 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 003/2026 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO – MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2025
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Ed. nº 1366 - Publ. 23/02/2026
PMRA
23/02/2026 15:55:00 2026 Boletim Oficial
ATA DO PRIMEIRO SORTEIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DETERMINADAS NO CREDENCIMANETO ELETRÔNICO N°004/2025 / EDITAL DE RESULTADO DO PRIMEIRO SORTEIO DOS PROPONENTES HABILITADOS NO CREDENCIAMENTO N°004/2025 / LEI N° 655/2026 / LEI N° 656/2026 / LEI N° 657/2026 / LEI 658/2026 / LEI 659/2026 / LEI N° 660/2026 / LEI N° 661/2026 / DECRETO Nº 024/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 014/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 015/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 016/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 017/2026
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Ed. nº 1365 - Publ. 20/02/2026
PMRA
20/02/2026 16:05:00 2026 Boletim Oficial
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 013/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 014/2026
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Ed. nº 1364 - Publ. 19/02/2026
PMRA
19/02/2026 13:42:00 2026 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3374/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2283/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026cPROCESSO LICITATÓRIO Nº 2283/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2283/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2283/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2283/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025 / Relatório de Análise de Amostras / Relatório de Análise de Amostras / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 / ORDEM DE SERVIÇO N° 012/2026
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Ed. nº 1363 - Publ. 18/02/2026
PMRA
18/02/2026 13:40:00 2026 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1307/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
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Ed. nº 1362 - Publ. 13/02/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
13/02/2026 16:11:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 059/2026 / PORTARIA Nº 060/2026 / PORTARIA Nº. 061/2026 / PORTARIA Nº. 065/2026 / PORTARIA Nº. 066/2026 / DECRETO Nº 022/2026
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Ed. nº 1361 - Publ. 13/02/2026
PMRA
13/02/2026 12:07:00 2026 Boletim Oficial
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 039/2026 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 040/2026 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 041/2026 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 042/2026 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 043/2026 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 044/2026 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 045/2026 / RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº. 046/2026 / PORTARIA Nº 060/2026 / PORTARIA Nº. 064/2026 / AVISO RETIFICADO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2251/2025 / EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2025 / CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 006/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 009/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 010/2026 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 011/2026
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Ed. nº 1360 - Publ. 12/02/2026 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
12/02/2026 16:18:00 2026 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 062/2026 / PORTARIA Nº. 063/2026 / AVISO DE EDITAL SORTEIO PÚBLICO I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1064/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.