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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 27/06/2025 15:52:00


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Ed. nº 1183 - Publ. 27-06-2025 - EDIÇÃO DE REDIFICAÇÃO
PMRA
27/06/2025 15:52:00 2025 Boletim Oficial
EDITAL PÚBLICO PNAB 001/2025 DE FOMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS / ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / ANEXO III RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL / ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO / ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL / ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO / FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO / ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA /
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Ed. nº 1182 - Publ. 27-06-2025
PMRA
27/06/2025 11:24:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO N°001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°035/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO N°002 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°035/2025 / AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 – ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2025 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 / ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) DADOS DO AGENTE CULTURAL / ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO / ANEXO III RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL / ANEXO IV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO / ANEXO V DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL / ANEXO VI FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO / FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO / ANEXO VII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA / DECRETO Nº 119 - 26 de Junho de 2025 / EDITAL PÚBLICO PNAB 001/2025 DE FOMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS /
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Ed. nº 1181 - Publ. 26-06-2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
26/06/2025 15:24:00 2025 Boletim Oficial
SUMÁRIO / LEI COMPLEMENTAR Nº 615/2025 / SUMÁRIO / LEI COMPLEMENTAR Nº 616/2025 / SUMÁRIO / LEI COMPLEMENTAR Nº 617/2025 / SUMÁRIO / Lei COMPLEMENTAR N° 618/2025 / SUMÁRIO / LEI COMPLEMENTAR Nº 619/2025 / SUMÁRIO / LEI COMPLEMENTAR Nº 621/2025 / TERMO DE POSSE Nº 006/2025 / TERMO DE POSSE Nº 007/2025 / TERMO DE POSSE Nº 008/2025 / TERMO DE POSSE Nº 009/2025
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Ed. nº 1180 - Publ. 26-06-2025
PMRA
26/06/2025 11:42:00 2025 Boletim Oficial
LEI Nº 622/2025 / LEI Nº 623/2025 / Lei nº. 624/2025 / PORTARIA Nº. 130/2025 / PORTARIA Nº. 131/2025 / PORTARIA Nº 132/2025 / PORTARIA Nº 133/2025 / PORTARIA Nº. 134/2025 / PORTARIA Nº. 135/2025 / PORTARIA Nº. 136/2025 / PORTARIA Nº. 137/2025 / PORTARIA Nº. 138/2025 / PORTARIA Nº. 139/2025 / PORTARIA Nº. 140/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 087/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 088/2025 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 075/2024 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 012/2023 / TERMO ADITIVO Nº 006 DO CONTRATO Nº 101/2023 / PREGÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025 / RESOLUÇÃO Nº002/2025
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Ed. nº 1179 - Publ. 25-06-2025
PMRA
25/06/2025 11:05:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 118 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 / TERMO DE RESCISÃO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PRELOS Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 / AVISO DE EDITAL SORTEIO PÚBLICO II / PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO PARANÁ PROVIGIA - PARANÁ
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Ed. nº 1178 - Publ. 24-06-2025
PMRA
24/06/2025 11:35:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 114/2025 / DECRETO Nº 115/2025 / DECRETO Nº 116/2025 / DECRETO Nº 117/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 083/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 084/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 085/2025 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 086/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2025 / OFICIO N°181/2025 - SMAS / OFICIO N°181/2025 - SMAS / OFICIO N°193/2025 - SMAS / DECISÃO DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 / RESOLUÇÃO N°008/2025
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Ed. nº 1177 - Publ. 23-06-2025
PMRA
23/06/2025 11:13:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 113/2025 / TERMO ADITIVO N°004 DO CONTRATO N°008/2023 / TERMO ADITIVO N°004 DO CONTRATO N°010/2023 / TERMO ADITIVO N°004 DO CONTRATO N°010/2023 / TERMO ADITIVO N°004 DO CONTRATO N°011/2023 / TERMO ADITIVO N°004 DO CONTRATO N°100/2023 / TERMO ADITIVO N°005 DO CONTRATO N°101/2023 / TERMO ADITIVO N°005 DO CONTRATO N°102/2023 / TERMO ADITIVO N°004 DO CONTRATO N°103/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°038/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°039/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2025 / TERMO ADITIVO N°004 DO CONTRATO N°057/2021
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Ed. nº 1176 - Publ. 17-06-2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
17/06/2025 16:00:00 2025 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº003/2025
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Ed. nº 1175 - 17-06-2025
PMRA
17/06/2025 11:33:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 109/2025 / DECRETO Nº111/2025 / DECRETO Nº112/2025 / RESOLUÇÃO Nº001/2025 / 1ª REVISÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 / DECRETO Nº 110, de 16 de Junho de 2025
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Ed. nº 1174 - 16-06-2025
PMRA
16/06/2025 11:01:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 128/2025 / PORTARIA Nº. 129/25 / DECRETO Nº 108/2025 / TERMO DE RESCISÃO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°015/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.