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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 17/02/2025 10:08:00


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Ed. nº 995 - 31/10/2024
PMRA
31/10/2024 09:46:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
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Ed. nº 994 - 30/10/2024
PMRA
30/10/2024 09:38:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
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Ed. nº 993 - 29/10/2024
PMRA
29/10/2024 09:45:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 168/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 169/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 170/2024 / RESOLUÇÃO Nº 007/2024 / RESOLUÇÃO Nº 008/2024
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Ed. nº 992 - 28/10/2024
PMRA
28/10/2024 09:55:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 028/2024 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 015/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 016/2022
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Ed. nº 991 - 25/10/2024
PMRA
25/10/2024 10:10:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 082/2024 / DECRETO Nº 146/2024 / DECRETO Nº 147/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES Nº 001/2024
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Ed. nº 990 - 24/10/2024
PMRA
24/10/2024 10:14:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE FRACASSO AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 077/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 078/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 079/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 080/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 081/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 082/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 – ELETRÔNICA / RESOLUÇÃO Nº10/2024 / DECRETO Nº 187 DE 23 DE AGOSTO, DE 2024
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Ed. nº 989 - 23/10/2024
PMRA
23/10/2024 09:48:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE RETFICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – ELETRÔNICA / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – ELETRÔNICA / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 070/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 166/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 167/2024
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Ed. nº 988 - 22/10/2024
PMRA
22/10/2024 09:53:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 263/2024 / DECRETO Nº 137 / TERMO ADITIVO Nº 004
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Ed. 987 - 21/10/2024
PMRA
21/10/2024 10:13:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
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Ed. nº 986 - 18/10/2024
PMRA
18/10/2024 09:58:00 2024 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº002/2024 / PORTARIA Nº 260/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.