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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 17/02/2025 10:08:00


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Ed. nº 1015 - 04/12/2024
PMRA
04/12/2024 10:01:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 037/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 031/2024
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Ed. nº 1014 - 03/12/2024
PMRA
03/12/2024 10:28:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 032/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 038/2024 / DECRETO Nº 157/2024
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Ed. nº 1013 - 02/12/2024
PMRA
02/12/2024 10:10:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 153/2024 / DECRETO Nº 154/2024 / DECRETO Nº 155/2024 / DECRETO Nº 156/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 /
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Ed. nº 1012 - 29/11/2024
PMRA
29/11/2024 09:19:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024
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Ed. nº 1011 - 28/11/2024
PMRA
28/11/2024 10:10:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 032/2024 / DECRETO Nº 152/2024 / PORTARIA Nº. 276/2024 / PORTARIA Nº. 277/2024 / PORTARIA Nº. 278/2024 / PORTARIA Nº. 279/2024 / PORTARIA Nº. 280/2024 / PORTARIA Nº. 280/2024 / RESOLUÇÃO Nº12/2024 / RESOLUÇÃO Nº11/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2024
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Ed. nº 1010 - 27/11/2024
PMRA
27/11/2024 10:22:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 200/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 201/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 202/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 203/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 204/2024 / DECRETO Nº 151/2024
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Ed. nº 1009 - 26/11/2024
PMRA
26/11/2024 10:07:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 145 / PORTARIA Nº 275/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 153/2023
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Ed. nº 1008 - 25/11/2024
PMRA
25/11/2024 10:23:00 2024 Boletim Oficial
RREO / RGF / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 018/2024
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Ed. nº 1007 - 22/11/2024
PMRA
22/11/2024 10:38:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 018/2024 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO Nº 030/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 197/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 198/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 199/2024 / PORTARIA Nº 273/2024 / PORTARIA Nº 274/2024 /
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Ed. nº 1006 - 21/11/2024
PMRA
21/11/2024 09:54:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.