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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 28/05/2024 10:20:00


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Ed. nº 835 - 02/04/2024
PMRA
02/04/2024 16:14:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 066/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 045/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 046/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 / ERRATA AO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 / EDITAL SAS 005/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 031/2023 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2024 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 052/2023 / DECRETO Nº 053/2023 / DECRETO Nº 054/2023 / DECRETO Nº 055/2023 / DECRETO Nº 056/2023 / DECRETO Nº 057/2023 /DECRETO Nº 058/2023 / DECRETO Nº 051/2023 /
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Ed. nº 834 - 28/03/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
28/03/2024 16:47:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 28 / DECRETO Nº 046/2024 / DECRETO Nº 045/2024 / PORTARIA Nº. 062/2024 / PORTARIA Nº. 061/2024 / PORTARIA Nº. 060/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 / ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 / DECRETO Nº 048/2024 / DECRETO Nº 049/2024 / DECRETO Nº 050/2024 / PORTARIA Nº 063/2024 / PORTARIA Nº. 064/2024 / PORTARIA Nº. 065/2024 / PORTARIA Nº. 066/2024 / PORTARIA Nº. 067/2024 / PORTARIA Nº. 068/2024 / EDITAL DE RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2024
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Ed. nº 833 - 26/03/2024
PMRA
26/03/2024 16:15:00 2024 Boletim Oficial
RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 037/2023 / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 043/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 044/2024 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 022/2023
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Ed. nº 832 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
25/03/2024 18:43:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 044/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022
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Ed. nº 831 - 22/03/2024
PMRA
22/03/2024 16:12:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 43/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 041/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 042/2024 / RESOLUÇÃO Nº 004/2024 / RESOLUÇÃO Nº 005/2024 / RREO / AVISO DE EDITAL RETIFICADO - PREGÃO N° 068/2023 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 / RESOLUÇÃO Nº006/2024 / RESOLUÇÃO Nº005/2024 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 / PORTARIA Nº. 043/2024 / PORTARIA Nº. 044/2024 / PORTARIA Nº. 045/2024 / PORTARIA Nº. 046/2024 / PORTARIA Nº. 047/2024 / PORTARIA Nº. 048/2024 / PORTARIA Nº. 049/2024 / PORTARIA Nº. 050/2024 / PORTARIA Nº. 051/2024 / PORTARIA Nº. 052/2024 / PORTARIA Nº. 053/2024 / PORTARIA Nº. 054/2024 / PORTARIA Nº. 055/2024 / PORTARIA Nº. 056/2024 / PORTARIA Nº. 057/2024 / PORTARIA Nº. 058/2024 / PORTARIA Nº. 059/2024
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Ed. nº 830 - 21/03/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
21/03/2024 15:45:00 2024 Boletim Oficial
DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DISPENSA Nº 002/2024 / ERRATA AO EDITAL DE RESULTADO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS / ERRATA AO EDITAL DE RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2024
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Ed. nº 829 - 20/03/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
20/03/2024 16:35:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024 - APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE RESULTADO
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Ed. nº 828 - 19/03/2024
PMRA
19/03/2024 16:36:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 041/2024 / EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / DECRETO Nº 042/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2024 / EDITAL DE RESULTADO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / LEI Nº 572/2024 / LEI Nº 573/2024 / LEI Nº 574/2024 / LEI Nº 576/24 / LEI Nº 577/24 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 037/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 038/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 039/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 040/2024
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Ed. nº 827 = 18/03/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
18/03/2024 15:52:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE RESULTADO DAS PROPOSTAS / RESULTADO DE AMOSTRA
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Ed. nº 826 - 15/03/2024
PMRA
15/03/2024 16:38:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 038/2023 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 067/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 046/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 / TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 / CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRENCIA Nº 001/2024 / AVOCAÇÃO PARA DECISÃO / EDITAL DE RESULTADO / RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2023 / AVISOS DE RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES / EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 031/2023 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 016/2022 / TERMO ADITIVO Nº 004 DO CONTRATO Nº 013/2020 / EDITAL SAS 005/2024 / DECRETO Nº 39/2024 / DECRETO Nº 040/2024 / PORTARIA Nº. 043/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 033/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 034/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 035/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 036/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.