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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 06/12/2024 18:32:00


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Ed. nº 989 - 23/10/2024
PMRA
23/10/2024 09:48:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE RETFICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 – ELETRÔNICA / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 – ELETRÔNICA / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 070/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 166/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 167/2024
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Ed. nº 988 - 22/10/2024
PMRA
22/10/2024 09:53:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 263/2024 / DECRETO Nº 137 / TERMO ADITIVO Nº 004
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Ed. 987 - 21/10/2024
PMRA
21/10/2024 10:13:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024
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Ed. nº 986 - 18/10/2024
PMRA
18/10/2024 09:58:00 2024 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº002/2024 / PORTARIA Nº 260/2024
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Ed. nº 985 - 17/10/2024
PMRA
17/10/2024 11:00:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 144/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 162/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 163/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 164/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 165/2024 / DECRETO Nº 145/2024
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Ed. nº 984 - 16/10/2024
PMRA
16/10/2024 10:15:00 2024 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 030/2024
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Ed. nº 983 - 15/10/2024
PMRA
15/10/2024 10:16:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 259/2024 / PORTARIA Nº. 260/2024 / PORTARIA Nº. 261/24 / EXTRATO DE CONTRATO N° 089/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 128/2022 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 160/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 161/2024
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Ed. nº 982 - 14/10/2024
PMRA
14/10/2024 09:49:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 027/2024 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 025/2024
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Ed. nº 981 - 11/10/2024
PMRA
11/10/2024 10:15:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 141/2024 / DECRETO Nº 142/2024 / DECRETO Nº 143/2024 / PORTARIA Nº. 258/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 029/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 / TERMO ADITIVO / PORTARIA Nº 258/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 108/2022
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Ed. nº 980 - 10/10/2024
PMRA
10/10/2024 10:19:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 257/2024 / PORTARIA Nº 255/2024 / PORTARIA Nº 256/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 /
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.