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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 26/07/2024 09:44:00


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Ed. 909 - 12/07/2024
PMRA
12/07/2024 10:19:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 094/2023 / ERRATA AO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 080/2023 /
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Ed. 908 - 11/07/2024
PMRA
11/07/2024 09:47:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 170/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 018/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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Ed. 907 - 10/07/2024
PMRA
10/07/2024 09:52:00 2024 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 017/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 050/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 125/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 126/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 127/2024 / PORTARIA Nº. 169/2024 / RESOLUÇÃO Nº005/2024 / DECRETO Nº103/2024
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Ed. nº 906 - 09/07/2024
PMRA
09/07/2024 09:52:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL DESISTÊNCIA Concurso Público Edital nº 001/2022 17ª INABILITAÇÃO DE CANDIDATOS / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES ADMISSIONAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 082/2021 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 060/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 016/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 / CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
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Ed. nº 905 - 08/07/2024
PMRA
08/07/2024 10:05:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº. 114/2024
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Ed. nº 904 - 05/07/2024
PMRA
05/07/2024 10:28:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 153/2024 / PORTARIA Nº. 154/2024 / PORTARIA Nº. 155/2024 / PORTARIA Nº. 156/2024 / PORTARIA Nº. 157/2024 / PORTARIA Nº. 158/2024 / PORTARIA Nº. 159/2024 / PORTARIA Nº. 160/2024 / DECRETO Nº 111/2024 / PORTARIA Nº. 161/2024 / DECRETO Nº 0112/2024 / PORTARIA Nº. 162/2024 / PORTARIA Nº. 163/2024 / PORTARIA Nº. 164/2024 / PORTARIA Nº. 165/2024 / PORTARIA Nº. 166/2024 / PORTARIA Nº. 167/2024 / DECRETO Nº 113/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 067/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 /
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Ed. nº 903 - 04/07/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
04/07/2024 14:03:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
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Ed. nº 902 - 04/07/2024
PMRA
04/07/2024 09:54:00 2024 Boletim Oficial
DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 011/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 005/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 005/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA / PORTARIA Nº. 146/2024 / PORTARIA Nº. 147/2024 / PORTARIA Nº. 148/2024 / PORTARIA Nº. 149/2024 / PORTARIA Nº. 150/2024 / PORTARIA Nº. 151/2024 / PORTARIA Nº. 152/2024 /
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Ed. nº 901 - 03/07/2024
PMRA
03/07/2024 10:06:00 2024 Boletim Oficial
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 064/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / CANCELAMENTO Nº 001/2024 DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 120/2024 / CANCELAMENTO Nº 002/2024 DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 120/2024 / CANCELAMENTO Nº 003/2024 DA ORDEM DE SERVIÇO Nº. 120/2024
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Ed. nº 900 - 02/07/2024
PMRA
02/07/2024 10:14:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 052/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 / RELATÓRIO DE ANALISE DE AMOSTRA / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 / DECISÃO DA PREGOEIRA PREGÃO Nº 005/2024 - PMRA - FORMA ELETRÔNICA
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.