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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 08/11/2024 10:22:00


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Ed. nº 1000 - 08/11/2024
PMRA
08/11/2024 10:22:00 2024 Boletim Oficial
NA DATA DE HOJE NÃO HOUVE ATOS OFICIAIS PARA PUBLICAR
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Ed. 999 - 07/11/2024
PMRA
07/11/2024 10:24:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 148/2024 / DECRETO Nº 149/2024
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Ed. nº 998 - 06/11/2024
PMRA
06/11/2024 10:24:00 2024 Boletim Oficial
ALTERAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 178/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 179/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 180/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 181/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 182/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 183/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 184/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 185/2024 / PORTARIA Nº. 265/24 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 – ELETRÔNICA
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Ed. nº 997 - 05/11/2024
PMRA
05/11/2024 09:37:00 2024 Boletim Oficial
RESOLUÇÃO Nº22/2024 / ATA
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Ed. nº 996 - 04/11/2024
PMRA
04/11/2024 10:00:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 030/2024 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 171/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 172/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 173/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 174/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 175/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 176/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 177/2024 /
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Ed. nº 995 - 31/10/2024
PMRA
31/10/2024 09:46:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 038/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
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Ed. nº 994 - 30/10/2024
PMRA
30/10/2024 09:38:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024
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Ed. nº 993 - 29/10/2024
PMRA
29/10/2024 09:45:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 020/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 168/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 169/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 170/2024 / RESOLUÇÃO Nº 007/2024 / RESOLUÇÃO Nº 008/2024
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Ed. nº 992 - 28/10/2024
PMRA
28/10/2024 09:55:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 028/2024 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 015/2022 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 016/2022
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Ed. nº 991 - 25/10/2024
PMRA
25/10/2024 10:10:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2023 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 DO CONTRATO Nº 082/2024 / DECRETO Nº 146/2024 / DECRETO Nº 147/2024 / EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DE PROMOÇÃO DE SERVIDORES Nº 001/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.