Municípios de diversos Estados marcam paralisação para setembro e alertam sobre falência

Cada vez mais grave, a crise tem levado muitas entidades municipalistas a tomarem alguma atitude em sinal de protesto e com o objetivo de informar a população. Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em alguns Estados as prefeituras paralisaram as atividades por um dia e isso vai se repetir agora em setembro.

Na próxima quarta-feira, dia 16, está marcada a paralisação no Pará. No dia 18 é a vez de Alagoas. Pela ordem, no dia 21, as prefeituras do Paraná vão aderir a esta mobilização. Em seguida é a vez de Pernambuco, no dia 22. Ainda pelo calendário, dia 24 param os Municípios da Bahia e os da Paraíba. Dia 25 os do Rio Grande do Sul e por último, no dia 28, as prefeituras do Rio de Janeiro fecham as portas e os prefeitos irão protestar em Brasília.

Até agora, paralisaram Ceará, no dia 31 de julho; Mato Grosso do Sul, no dia 10 de agosto; Minas Gerais, nos dias 13, 24 e 28 de agosto (considerando reuniões); São Paulo, no dia 19 agosto e 8 de setembro; Piauí e Alagoas no dia 27 de agosto; e Bahia nos dias 7 e 8 de setembro. Portanto, muitos que fizeram ações, voltarão a fazer no decorrer deste mês.

Motivo dos protestos
É certo que a crise é sentida pelos demais governos e infelizmente também pelos cidadãos, mas o movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.

Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na prinicipal fonte de financiamento dos governos municipais.

Ainda somam a esta conta as inúmeras atribuições impostas aos Municípios pelo governo federal e por leis aprovadas no Congresso Nacional. Responsabilidades estas sem a indicação do financiamento. Assim, o conjunto disso que foi dito entre outras causas fazem os Municípios pedirem socorro, pois estão em colapso, que pode se agravar com encerramento de mandato, em 2016.

Matéria Competa no Stie da CNM - http://www.cnm.org.br/