[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 152 / 2009
Executivo
21/12/2009 11:00:00 2009
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para Associação Filantrópica HUMANITAS e da outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 151 / 2009
Executivo
21/12/2009 09:00:00 2009
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Rancho Alegre e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 150 / 2009
Executivo
21/12/2009 15:00:00 2009
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Rancho Alegre e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 149 / 2009
Executivo
21/12/2009 14:00:00 2009
Dispõe sobre o Zoneamento do uso e ocupação do Solo Urbano do Município de Rancho Alegre e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 148 / 2009
Executivo
21/12/2009 16:00:00 2009
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Rancho Alegre e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 147 / 2009
Executivo
21/12/2009 16:00:00 2009
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Rancho Alegre e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 146 / 2009
Executivo
21/12/2009 15:00:00 2009
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Rancho Alegre e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 145 / 2009
Executivo
21/12/2009 15:00:00 2009
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Rancho Alegre e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 144 / 2009
Executivo
16/12/2009 15:00:00 2009
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 143 / 2009
Executivo
16/12/2009 14:00:00 2009
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar