[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 284 / 2014
Executivo
11/06/2014 15:00:00 2014
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RANCHO ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 283 / 2014
Executivo
27/05/2014 14:00:00 2014
“Autoriza O PODER EXECUTIVO A APLICAR PARTE DO RECURSO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA E EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA MS nº 1.654/2011 e dá outras providências.“ Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 282 / 2014
Executivo
19/05/2014 15:00:00 2014
“Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo e Administração Indireta do município de Rancho Alegre e dá outras providências.“ Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 281 / 2014
Executivo
28/03/2014 15:00:00 2014
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Poder Legislativo municipal, e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 280 / 2014
Executivo
26/03/2014 14:00:00 2014
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 053/2006, de 07 DE JUNHO DE 2006, e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 279 / 2014
Executivo
30/01/2014 16:00:00 2014
“Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos detentores de Mandatos Eletivos da Câmara Municipal de Rancho Alegre e dá outras providências”. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 278 / 2014
Executivo
30/01/2014 15:00:00 2014
Dispõe sobre Atualização e reajuste de Salários dos Servidores Municipais e dá outras Providencias. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 277 / 2013
Executivo
12/12/2013 14:00:00 2013
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos financeiros para a Associação de Esporte e Lazer de Rancho Alegre – AELRA e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 276 / 2013
Executivo
12/12/2013 14:00:00 2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Esportes e Lazer de Rancho Alegre - AELRA e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 273 / 2013
Executivo
12/12/2013 15:00:00 2013
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar