Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Lei Municipal nº 290 / 2014 |
Executivo |
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21/08/2014 15:00:00 | 2014 | |
Cria os componentes do Município de Rancho Alegre Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 289 / 2014 |
Executivo |
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01/07/2014 15:00:00 | 2014 | |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 288 / 2014 |
Executivo |
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18/06/2014 11:00:00 | 2014 | |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 287 / 2014 |
Executivo |
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11/06/2014 16:00:00 | 2014 | |
Altera os Anexos I, II e III e acrescenta incisos ao artigo 3ºda Lei nº 184/2011 que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissãoda Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 286 / 2014 |
Executivo |
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11/06/2014 15:00:00 | 2014 | |
Altera os Anexos I, II e III e acrescenta incisos ao artigo 3º da Lei nº 184/2011 que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 285 / 2014 |
Executivo |
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11/06/2014 16:00:00 | 2014 | |
Altera os Anexos I, II e III e acrescenta incisos ao artigo 3º da Lei nº 184/2011 que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 284 / 2014 |
Executivo |
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11/06/2014 15:00:00 | 2014 | |
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE RANCHO ALEGRE, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 283 / 2014 |
Executivo |
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27/05/2014 14:00:00 | 2014 | |
“Autoriza O PODER EXECUTIVO A APLICAR PARTE DO RECURSO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, CONCEDIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, EM PROL DA EQUIPE DA ATENÇÃO BÁSICA E EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE OBTIVER CLASSIFICAÇÃO DE DESEMPENHO CERTIFICADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA PORTARIA MS nº 1.654/2011 e dá outras providências.“ | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 282 / 2014 |
Executivo |
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19/05/2014 15:00:00 | 2014 | |
“Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo e Administração Indireta do município de Rancho Alegre e dá outras providências.“ | Lei Municipal | |
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Lei Municipal nº 281 / 2014 |
Executivo |
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28/03/2014 15:00:00 | 2014 | |
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Poder Legislativo municipal, e dá outras providências | Lei Municipal | |
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