[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 320 / 2015
Executivo
11/11/2015 11:00:00 2015
Cria e institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Rancho Alegre e dá outras providências Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 319 / 2015
Executivo
11/11/2015 10:00:00 2015
Dispõe sobre o desfazimento e venda de material inservível no âmbito da administração pública e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 318 / 2015
Executivo
11/11/2015 15:00:00 2015
Dispõe sobre a extinção da Fundação do Hospital e Maternidade Santa Adelaide e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 317 / 2015
Executivo
01/10/2015 16:00:00 2015
Dispõe sobre a Criação e Implantação do Comitê Municipal do Transporte Escolar do município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, define suas atribuições, e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 316 / 2015
Executivo
10/09/2015 15:00:00 2015
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 315 / 2015
Executivo
06/07/2015 15:00:00 2015
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 314 / 2015
Executivo
02/07/2015 11:00:00 2015
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 313 / 2015
Executivo
01/07/2015 10:00:00 2015
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 312 / 2015
Executivo
23/06/2015 15:00:00 2015
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 311 / 2015
Executivo
19/06/2015 10:00:00 2015
“Aprova o Plano Municipal de Educação, para o próximo decênio e dá outras providências.” Lei Municipal
Download Visualizar