Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Lei Municipal nº 350 / 2017 |
Executivo |
|
---|---|---|
31/01/2017 14:00:00 | 2017 | |
Dispõe sobre Atualização de Salários dos Servidores Municipais e dá outras Providencias | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 349 / 2017 |
Executivo |
|
---|---|---|
24/01/2017 10:00:00 | 2017 | |
Dispõe sobre a recomposição dos salários e auxílio alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rancho Alegre e dá outras providências | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 348 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
16/12/2016 21:00:00 | 2016 | |
Dispõe sobre implementação e a regulamentação de adicional noturno e seus reflexos do funcionário público em regime estatutário. | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 347 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
16/12/2016 11:00:00 | 2016 | |
Dispõe sobre a implementação e a regulamentação de horas extraordinárias e seus reflexos do funcionário público em regime estatutário. | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 346 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
16/12/2016 11:00:00 | 2016 | |
Dispõe sobre a implementação e a regulamentação de horas de sobreaviso do funcionário público em regime estatutário. | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 345 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
16/12/2016 14:00:00 | 2016 | |
Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Convênio e/ou Termos de Cooperação, Ajustes e Acordos e dá outras Providências. | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 344 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
16/12/2016 10:00:00 | 2016 | |
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2017. | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 343 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
16/12/2016 11:00:00 | 2016 | |
Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença, tráfego de veículos em vias públicas de competência municipal, e uso e queima de gases na atmosfera de competência municipal, com a finalidade de exploração e/ou explotação de gases e óleos não convencionais (gás de xisto, shale gas, tight oil e outros) pelo método de fratura hidráulica - “fracking” - e refraturamento hidráulico - “re-fracking” e dá outras providências | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 342 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
24/11/2016 16:00:00 | 2016 | |
Revoga a Lei nº 318/2015, de 11 de novembro de 2015 que dispõe sobre a extinção da Fundação do Hospital e Maternidade Santa Adelaide de Rancho Alegre, e sua alteração dada pela Lei nº 332/2016 que alterou o prazo para a sua extinção e dá outras providencias | Lei Municipal | |
Download Visualizar |
Lei Municipal nº 341 / 2016 |
Executivo |
|
---|---|---|
24/11/2016 10:00:00 | 2016 | |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RANCHO ALEGRE, para o Exercício Financeiro de 2017 - Lei Orçamentária Municipal | Lei Municipal | |
Download Visualizar |