[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Lei Municipal

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Lei Municipal
Lei Municipal nº 43 / 2006
Executivo
08/03/2006 16:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Uraí – APAE e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 42 / 2006
Executivo
08/03/2006 15:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para a Associação Comunitária para Desenvolvimento da terceira Idade de Rancho Alegre- ASTIRA e dá outras Providencias. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 41 / 2006
Executivo
08/03/2006 15:00:00 2006
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rancho Alegre a repassar recursos para a Associação dos Estudantes de Rancho Alegre – AERA e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 39 / 2006
Executivo
22/02/2006 15:00:00 2006
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e dá outras Providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 38 / 2005
Executivo
08/12/2005 15:00:00 2005
Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a partir do exercício de 2006. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 37 / 2005
Executivo
08/12/2005 15:00:00 2005
Modifica e Altera o Artigo 176 e 177 da Lei nº 11/2002, de 09 de dezembro de 2002 (Código Tributário Municipal) em que dispõe e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 36 / 2005
Executivo
08/12/2005 15:00:00 2005
Autoriza o Executivo a fixar e atualizar a Unidade Fiscal do Município de Rancho Alegre – UFM. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 35 / 2014
Executivo
02/06/2014 10:00:00 2014
Nomeia AGENTE DE SAÚDE. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 34 / 2005
Executivo
08/12/2005 15:00:00 2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Lei Municipal
Download Visualizar
Lei Municipal nº 34 / 2005
Executivo
08/12/2005 15:00:00 2005
Concede Abono aos Profissionais do Magistério e dá outras providências. Lei Municipal
Download Visualizar