[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 6 / 2023
PMRA
24/01/2023 16:56:00 2023 Decretos
Altera a composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia seus membros e revoga os decretos anteriores.
Download Visualizar
Decretos nº 6 / 2025
PMRA
03/01/2025 16:22:00 2025 Decretos
NOMEAÇÃO
Download Visualizar
Decretos nº 6 / 2024
PMRA
02/02/2024 16:00:00 2024 Decretos
Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD.
Download Visualizar
Decretos nº 5 / 2022
PMRA
28/01/2022 16:41:00 2022 Decretos
Fica ALTERADO, conforme a lei Municipal nº 498/2022, - Anexo I, II e III – Cargos de Provimento em Comissão as denominações e simbologia dos Cargos em Comissão ocupados, como segue:
Download Visualizar
Decretos nº 5 / 2023
PMRA
24/01/2023 16:56:00 2023 Decretos
Altera a composição do Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia seus membros e revoga os decretos anteriores.
Download Visualizar
Decretos nº 5 / 2025
PMRA
03/01/2025 16:22:00 2025 Decretos
NOMEAÇÃO
Download Visualizar
Decretos nº 5 / 2024
PMRA
26/01/2024 16:00:00 2024 Decretos
Dispõe sobre as Exigências contidas no Artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras Providências.
Download Visualizar
Decretos nº 4 / 2023
PMRA
24/01/2023 16:56:00 2023 Decretos
Prorroga até 28 de fevereiro a Suspensão das medidas previstas na Lei nº 248/2013.
Download Visualizar
Decretos nº 4 / 2025
PMRA
03/01/2025 16:22:00 2025 Decretos
NOMEAÇÃO
Download Visualizar
Decretos nº 4 / 2024
PMRA
23/01/2024 16:00:00 2024 Decretos
Ficam NOMEADOS, em 10/01/2024, para ocuparem o cargo de “CONSELHEIRO TUTELAR”, os seguintes candidatos eleitos no dia 01/10/2023, para um mandato de 04 (quatro) anos, como segue:
Download Visualizar