Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 27 / 2022 |
PMRA |
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| 22/02/2022 17:18:00 | 2022 | Decretos |
| Nomeação. | ||
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Decretos nº 27 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 26 / 2022 |
PMRA |
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| 22/02/2022 17:18:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: | ||
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Decretos nº 26 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” | ||
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Decretos nº 25 / 2022 |
PMRA |
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| 22/02/2022 17:18:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes, em especial com a Lei 127/2009 de 18 de setembro de 2009 e Lei 199/2011 de 27 de outubro de 2011. | ||
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Decretos nº 25 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 24 / 2022 |
PMRA |
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| 20/02/2022 17:18:00 | 2022 | Decretos |
| Altera o Anexo II referente à composição dos membros da Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços e Obras - CR, para estabelecer os seus membros no período de 01.02.2022 a 31.12.2022. | ||
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Decretos nº 24 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 23 / 2022 |
PMRA |
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| 15/02/2022 16:58:00 | 2022 | Decretos |
| COMISSSÃO DE SORTEIO | ||
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Decretos nº 23 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". | ||
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