Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 32 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 31 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 30 / 2024 |
PMRA |
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| 28/02/2024 16:19:00 | 2024 | Decretos |
| Exoneração. | ||
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Decretos nº 30 / 2022 |
PMRA |
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| 25/02/2022 16:00:00 | 2022 | Decretos |
| Exoneração. | ||
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Decretos nº 30 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 29 / 2022 |
PMRA |
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| 25/02/2022 16:00:00 | 2022 | Decretos |
| Auxílio Família. | ||
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Decretos nº 29 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 28 / 2024 |
PMRA |
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| 28/03/2024 16:47:00 | 2024 | Decretos |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 536.479,35 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências. | ||
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Decretos nº 28 / 2022 |
PMRA |
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| 25/02/2022 16:00:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 4º da Lei Municipal nº 282/2014 e alterações, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município: | ||
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Decretos nº 28 / 2023 |
PMRA |
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| 10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
| Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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