Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 64 / 2024 |
PMRA |
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24/04/2024 16:09:00 | 2024 | Decretos |
Ficam nomeados os membros para constituir o Conselho Municipal de Turismo, indicados pelas instituições, na forma deste Decreto: | ||
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Decretos nº 64 / 2022 |
PMRA |
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10/06/2022 15:13:00 | 2022 | Decretos |
Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, de Rancho Alegre. | ||
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Decretos nº 64 / 2025 |
PMRA |
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20/03/2025 10:01:00 | 2025 | Decretos |
Reavalia o anexo I do Decreto nº 062/2023 e Leis nºs 233/2013 e 303/2014 que regulamenta a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Rancho Alegre e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 63 / 2024 |
PMRA |
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10/04/2024 16:21:00 | 2024 | Decretos |
Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços e Obras - CR. | ||
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Decretos nº 63 / 2022 |
PMRA |
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10/06/2022 15:13:00 | 2022 | Decretos |
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN. | ||
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Decretos nº 63 / 2023 |
PMRA |
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17/03/2023 16:49:00 | 2023 | Decretos |
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO | ||
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Decretos nº 63 / 2025 |
PMRA |
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17/03/2025 10:05:00 | 2025 | Decretos |
NOMEAÇÃO | ||
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Decretos nº 63 / 2025 |
PMRA |
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17/03/2025 16:47:00 | 2025 | Decretos |
Reavalia o anexo II do Decreto nº 062/2023 e Leis nºs233/2013 e 303/2014 que regulamenta a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Rancho Alegre e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 63 / 2025 |
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18/03/2025 10:22:00 | 2025 | Decretos |
Reavalia o anexo I do Decreto nº 062/2023 e Leis nºs 233/2013 e 303/2014 que regulamenta a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em treinamento ou em representação do Município de Rancho Alegre e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 62 / 2024 |
PMRA |
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09/04/2024 16:12:00 | 2024 | Decretos |
Ficam NOMEADOS para compor o Conselho Municipal Da Cidade - CMC - de Rancho Alegre, gestão 2024/2026, os seguintes membros: | ||
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