Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 39 / 2022 |
PMRA |
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25/03/2022 16:53:00 | 2022 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes, DECRETA: | ||
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Decretos nº 39 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes, especialmente a Lei nº 146/2009 - Código de Posturas, | ||
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Decretos nº 38 / 2022 |
PMRA |
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22/03/2022 16:57:00 | 2022 | Decretos |
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO | ||
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Decretos nº 38 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
“AUTORIZA A ABERTURA DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
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Decretos nº 37 / 2022 |
PMRA |
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22/03/2022 16:57:00 | 2022 | Decretos |
Declara luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de Rancho Alegre. | ||
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Decretos nº 37 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os regimes de empreitada a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 36 / 2024 |
PMRA |
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08/03/2024 16:15:00 | 2024 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: | ||
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Decretos nº 36 / 2022 |
PMRA |
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22/03/2022 16:57:00 | 2022 | Decretos |
Fica determinado que o valor do IPTU para o exercício de 2022 permanecerá o mesmo do exercício anterior. | ||
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Decretos nº 36 / 2023 |
PMRA |
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10/03/2023 17:08:00 | 2023 | Decretos |
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, os convênios e termos de cooperação a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. | ||
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Decretos nº 35 / 2024 |
PMRA |
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05/03/2024 17:06:00 | 2024 | Decretos |
Exoneração. | ||
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