[email protected]
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 60 / 2023
PMRA
17/03/2023 16:49:00 2023 Decretos
Fica proibido o tráfego de COLHEDEIRAS, no trecho da Rua Amazonas e confluência com as Ruas São Paulo, Travessa Goiás, Avenida Brasil e Rio Grande do Norte, ficando desde já orientado que o mesmo deverá ser feito nas vias transversais ou adjacentes.
Download Visualizar
Decretos nº 59 / 2024
PMRA
05/04/2024 12:58:00 2024 Decretos
Exoneração.
Download Visualizar
Decretos nº 59 / 2022
PMRA
27/05/2022 15:52:00 2022 Decretos
Exoneração.
Download Visualizar
Decretos nº 59 / 2023
PMRA
17/03/2023 16:49:00 2023 Decretos
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes, especialmente a Lei nº 146/2009 - Código de Posturas,
Download Visualizar
Decretos nº 58 / 2022
PMRA
27/05/2022 15:52:00 2022 Decretos
Exoneração.
Download Visualizar
Decretos nº 57 / 2022
PMRA
31/05/2022 16:35:00 2022 Decretos
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00- (TREZENTOS MIL REAIS), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
Download Visualizar
Decretos nº 56 / 2022
PMRA
24/05/2022 16:41:00 2022 Decretos
AUTORIZA A ABERTURA DE TESTE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Download Visualizar
Decretos nº 55 / 2024
PMRA
12/07/2022 16:28:00 2024 Decretos
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.850.463,45 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos), no Exercício Financeiro de 2022, e da outras providências.
Download Visualizar
Decretos nº 54 / 2022
PMRA
10/05/2022 16:01:00 2022 Decretos
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Rancho Alegre.
Download Visualizar
Decretos nº 51 / 2022
PMRA
29/04/2022 15:12:00 2022 Decretos
Designa servidor para atuar como Gestor do Convênio para Projeto de Pavimentação Poliédrica de Estradas Rurais, celebrado entre o município de Rancho Alegre e a SEAB – Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná.
Download Visualizar