Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 79 / 2025 |
PMRA |
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| 27/03/2025 10:29:00 | 2025 | Decretos |
| EXONERAÇÃO | ||
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Decretos nº 78 / 2024 |
PMRA |
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| 02/05/2024 16:03:00 | 2024 | Decretos |
| Retifica o Decreto nº 145/2023, 04 de agosto de 2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA para o biênio 2023/2025 para o fim de constar a origem dos integrantes da Sociedade Civil. | ||
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Decretos nº 78 / 2022 |
PMRA |
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| 16/08/2022 16:30:00 | 2022 | Decretos |
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Decretos nº 78 / 2025 |
PMRA |
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| 27/03/2025 10:29:00 | 2025 | Decretos |
| Autoriza a abertura de teste seletivo para a contratação de estagiário no âmbito da administração pública municipal e das providências. | ||
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Decretos nº 77 / 2024 |
PMRA |
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| 30/04/2024 16:50:00 | 2024 | Decretos |
| Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, o art. 95,§ 2º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 77 / 2022 |
PMRA |
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| 16/08/2022 16:30:00 | 2022 | Decretos |
| “CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.” | ||
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Decretos nº 77 / 2025 |
PMRA |
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| 27/03/2025 10:29:00 | 2025 | Decretos |
| ºFica convocada a II Conferência Municipal de Direito da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 16 de Abril de 2025, tendo como tema central: Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação, a ser realizada no RA Centro de Eventos, sito a São Paulo nº03, a partir das 08h00min. | ||
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Decretos nº 76 / 2024 |
PMRA |
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| 30/04/2024 16:50:00 | 2024 | Decretos |
| Declara área de utilidade pública para fins de Servidão Administrativa para passagem de tubulação de água fria e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 76 / 2022 |
PMRA |
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| 16/08/2022 16:30:00 | 2022 | Decretos |
| Declara de Utilidade Pública, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), uma faixa de terras de 2.900 metros quadrados, para implantação de acesso ao LOTEAMENTO “ILHA DAS PALMEIRAS”, conforme lei autorizadora nº 322/2015. | ||
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Decretos nº 76 / 2025 |
PMRA |
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| 14/04/2025 10:17:00 | 2025 | Decretos |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 576.272,65 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), no Exercício Financeiro de 2025, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, fazendo uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 592 de 19 de dezembro de 2024. | ||
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