Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 67 / 2023 |
PMRA |
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31/03/2023 17:03:00 | 2023 | Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar Especial, ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 107.497,00 (Cento e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), no Exercício Financeiro de 2023, e da outras providências. | ||
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Decretos nº 66 / 2024 |
PMRA |
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12/04/2024 16:37:00 | 2024 | Decretos |
Exoneração. | ||
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Decretos nº 66 / 2022 |
PMRA |
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21/06/2022 16:20:00 | 2022 | Decretos |
Exoneração. | ||
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Decretos nº 66 / 2023 |
PMRA |
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28/03/2023 16:41:00 | 2023 | Decretos |
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO | ||
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Decretos nº 65 / 2024 |
PMRA |
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12/04/2024 16:37:00 | 2024 | Decretos |
Ficam ALTERADOS, os decretos de nomeações, conforme a lei Municipal nº 498/2022, - Anexo I, II e III – Cargos de Provimento em Comissão as denominações e simbologia dos Cargos em Comissão ocupados, como segue: | ||
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Decretos nº 65 / 2022 |
PMRA |
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14/09/2022 17:19:00 | 2022 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Resolução nº 777/2013 e alterações, que estabelece os critérios, formas de transferência de recursos, execução e acompanhamento de prestação de contas do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, | ||
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Decretos nº 65 / 2023 |
PMRA |
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24/03/2023 16:18:00 | 2023 | Decretos |
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Rancho Alegre”. | ||
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Decretos nº 64 / 2024 |
PMRA |
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24/04/2024 16:09:00 | 2024 | Decretos |
Ficam nomeados os membros para constituir o Conselho Municipal de Turismo, indicados pelas instituições, na forma deste Decreto: | ||
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Decretos nº 64 / 2022 |
PMRA |
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10/06/2022 15:13:00 | 2022 | Decretos |
Regulamenta no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, de Rancho Alegre. | ||
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Decretos nº 63 / 2024 |
PMRA |
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10/04/2024 16:21:00 | 2024 | Decretos |
Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços e Obras - CR. | ||
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