Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 80 / 2023 |
PMRA |
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06/04/2023 12:08:00 | 2023 | Decretos |
Nomeação. | ||
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Decretos nº 79 / 2024 |
PMRA |
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28/05/2024 10:20:00 | 2024 | Decretos |
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO. | ||
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Decretos nº 78 / 2024 |
PMRA |
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02/05/2024 16:03:00 | 2024 | Decretos |
Retifica o Decreto nº 145/2023, 04 de agosto de 2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA para o biênio 2023/2025 para o fim de constar a origem dos integrantes da Sociedade Civil. | ||
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Decretos nº 78 / 2022 |
PMRA |
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16/08/2022 16:30:00 | 2022 | Decretos |
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Decretos nº 77 / 2024 |
PMRA |
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30/04/2024 16:50:00 | 2024 | Decretos |
Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município RANCHO ALEGRE, Estado do Paraná, o art. 95,§ 2º da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios” e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 77 / 2022 |
PMRA |
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16/08/2022 16:30:00 | 2022 | Decretos |
“CONSTITUI A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.” | ||
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Decretos nº 76 / 2024 |
PMRA |
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30/04/2024 16:50:00 | 2024 | Decretos |
Declara área de utilidade pública para fins de Servidão Administrativa para passagem de tubulação de água fria e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 76 / 2022 |
PMRA |
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16/08/2022 16:30:00 | 2022 | Decretos |
Declara de Utilidade Pública, para fins de intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), uma faixa de terras de 2.900 metros quadrados, para implantação de acesso ao LOTEAMENTO “ILHA DAS PALMEIRAS”, conforme lei autorizadora nº 322/2015. | ||
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Decretos nº 75 / 2024 |
PMRA |
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21/05/2024 10:32:00 | 2024 | Decretos |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 749.551,07 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Um Reais e Sete Centavos), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências. | ||
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Decretos nº 75 / 2022 |
PMRA |
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29/07/2022 16:24:00 | 2022 | Decretos |
Declara luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de Rancho Alegre. | ||
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