Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 84 / 2024 |
PMRA |
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04/06/2024 10:41:00 | 2024 | Decretos |
O uso de Assinatura Eletrônica no âmbito do Município de Rancho Alegre obedece ao disposto neste decreto, observada a legislação vigente. | ||
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Decretos nº 84 / 2022 |
PMRA |
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13/09/2022 16:36:00 | 2022 | Decretos |
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes, Considerando que os Conselheiros Tutelares solicitaram férias por 30 dias e gozarão das mesmas na seguinte sequência: | ||
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Decretos nº 83 / 2022 |
PMRA |
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09/09/2022 17:00:00 | 2022 | Decretos |
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO | ||
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Decretos nº 82 / 2022 |
PMRA |
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02/09/2022 16:02:00 | 2022 | Decretos |
“Declara de Utilidade Pública a área de terras que descreve, para fins de desapropriação amigável ou judicial, com a finalidade de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Rancho Alegre-PR. e dá outras providências.” | ||
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Decretos nº 82 / 2023 |
PMRA |
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06/04/2023 12:08:00 | 2023 | Decretos |
Nomeação. | ||
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Decretos nº 81 / 2024 |
PMRA |
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14/05/2024 17:11:00 | 2024 | Decretos |
COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE LICITAÇÃO. | ||
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Decretos nº 81 / 2022 |
PMRA |
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26/08/2022 16:17:00 | 2022 | Decretos |
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Rancho Alegre e dá outras providências. | ||
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Decretos nº 81 / 2023 |
PMRA |
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06/04/2023 12:08:00 | 2023 | Decretos |
Nomeação. | ||
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Decretos nº 80 / 2024 |
PMRA |
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14/05/2024 17:11:00 | 2024 | Decretos |
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Rancho Alegre, e dá outras providências". | ||
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Decretos nº 80 / 2022 |
PMRA |
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26/08/2022 16:17:00 | 2022 | Decretos |
“DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011”. | ||
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