Prefeitura Municipal de Rancho Alegre
Decretos nº 10 / 2022 |
PMRA |
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| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o interesse público da Administração e a necessidade do serviço; CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; a Lei nº. 183/2011, Lei nº 199/2011; Lei nº 496/2022, e o Decreto nº 002/2022 e as normas constitucionais atinentes à matéria. | ||
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Decretos nº 9 / 2024 |
PMRA |
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| 05/03/2024 17:06:00 | 2024 | Decretos |
| Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 620.917,47 (Seiscentos e Vinte Mil, Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Sete Centavos), no Exercício Financeiro de 2024, e da outras providências. | ||
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Decretos nº 9 / 2022 |
PMRA |
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| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o interesse público da Administração e a necessidade do serviço; CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; a Lei nº. 183/2011 e alterações, Lei nº 199/2011; Lei nº 352/2017, a Lei nº 412/2019, Decreto nº 002/2022 e as normas constitucionais atinentes à matéria. | ||
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Decretos nº 8 / 2022 |
PMRA |
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| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
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Decretos nº 8 / 2024 |
PMRA |
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| 02/02/2024 16:00:00 | 2024 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: | ||
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Decretos nº 7 / 2022 |
PMRA |
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| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 4º da Lei Municipal nº 282/2014 e alterações, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município: | ||
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Decretos nº 7 / 2024 |
PMRA |
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| 02/02/2024 16:00:00 | 2024 | Decretos |
| Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços e Obras - CR. | ||
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Decretos nº 6 / 2022 |
PMRA |
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| 28/01/2022 16:41:00 | 2022 | Decretos |
| FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; a Lei nº. 183/2011 e alterações, Lei nº 199/2011; Lei nº 184/2011 e alterações e respectivas portarias 023/2020; | ||
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Decretos nº 6 / 2023 |
PMRA |
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| 24/01/2023 16:56:00 | 2023 | Decretos |
| Altera a composição do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná e nomeia seus membros e revoga os decretos anteriores. | ||
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Decretos nº 6 / 2024 |
PMRA |
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| 02/02/2024 16:00:00 | 2024 | Decretos |
| Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD. | ||
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