prefeitura@ranchoalegre.pr.gov.br
Avenida Brasil, 256 - Centro - CEP 86290-000 - Rancho Alegre
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decretos

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre


Legislações
Filtrar Decretos
Decretos nº 8 / 2022
PMRA
28/01/2022 16:41:00 2022 Decretos
Download Visualizar
Decretos nº 7 / 2022
PMRA
28/01/2022 16:41:00 2022 Decretos
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 4º da Lei Municipal nº 282/2014 e alterações, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município:
Download Visualizar
Decretos nº 6 / 2022
PMRA
28/01/2022 16:41:00 2022 Decretos
FERNANDO CARLOS COIMBRA, Prefeito do Município de Rancho Alegre, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis vigentes: CONSIDERANDO o art. 142 e seguintes da Lei Complementar nº. 127/2009 de 18 de setembro de 2009; a Lei nº. 183/2011 e alterações, Lei nº 199/2011; Lei nº 184/2011 e alterações e respectivas portarias 023/2020;
Download Visualizar
Decretos nº 5 / 2022
PMRA
28/01/2022 16:41:00 2022 Decretos
Fica ALTERADO, conforme a lei Municipal nº 498/2022, - Anexo I, II e III – Cargos de Provimento em Comissão as denominações e simbologia dos Cargos em Comissão ocupados, como segue:
Download Visualizar
Decretos nº 3 / 2022
PMRA
25/01/2022 16:27:00 2022 Decretos
Dispõe sobre as Exigências contidas no Artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras Providências.
Download Visualizar
Decretos nº 2 / 2022
PMRA
18/01/2022 16:24:00 2022 Decretos
Ficam nomeados os servidores, abaixo nominados para CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para quando necessário, tomar as providências de execução e julgamento das licitações que venham a ser realizadas pelo Município de Rancho Alegre/PR, no período de 18/01/2022 até 31/12/2022, assim composta:
Download Visualizar
Decretos nº 1 / 2022
PMRA
18/01/2022 16:24:00 2022 Decretos
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem procedimentos licitatórios na modalidade pregão para o Município de Rancho Alegre.
Download Visualizar
Decretos nº 73 / 2018
PMRA
21/09/2028 00:00:00 2018
DECRETO Nº 073/2018 Decretos
Download Visualizar