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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/12/2024 10:20:00


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Ed. nº 981 - 11/10/2024
PMRA
11/10/2024 10:15:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 141/2024 / DECRETO Nº 142/2024 / DECRETO Nº 143/2024 / PORTARIA Nº. 258/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 029/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 / TERMO ADITIVO / PORTARIA Nº 258/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 108/2022
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Ed. nº 980 - 10/10/2024
PMRA
10/10/2024 10:19:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 257/2024 / PORTARIA Nº 255/2024 / PORTARIA Nº 256/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 088/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024 /
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Ed. nº 979 - 09/10/2024
PMRA
09/10/2024 10:01:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 / AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº. 025/2024 - PMRA – NATUREZA DO PROCEDIMENTO ELETRÔNICO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024 / RESOLUÇÃO Nº006/2024
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Ed. nº 978 - 08/10/2024
PMRA
08/10/2024 10:30:00 2024 Boletim Oficial
NESTA DATA NÃO HOUVE ATO OFICIAL PARA PUBLICAR
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Ed. nº 977 - 07/10/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
07/10/2024 14:57:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 253/2024 / PORTARIA Nº 254/2024 / DECRETO Nº 140/2024
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Ed. nº 976 - 07/10/2024
PMRA
07/10/2024 10:36:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 250/2024 / PORTARIA Nº. 251/2024 / PORTARIA Nº. 252/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 – ELETRÔNICA / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 028/2024 / AVISO DE RETFICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 – ELETRÔNICA / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024
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Ed. nº 975 - 04/10/2024
PMRA
04/10/2024 09:52:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 / ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Ed. nº 974 - 03/10/2024
PMRA
03/10/2024 10:05:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 248/2024 / PORTARIA Nº. 249/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 – ELETRÔNICA / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 119/2023
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Ed. nº 973 - 02/10/2024
PMRA
02/10/2024 10:12:00 2024 Boletim Oficial
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 027/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 087/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 / TERMO ADITIVO Nº 003 DO CONTRATO Nº 098/2021 / EDITAL DE ANULAÇÃO AVISO DE EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 / RESOLUÇÃO Nº001/2024 / DECRETO Nº139/2024 / ATA 06/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 158/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 159/2024 / EDITAL SAS 24/2024
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Ed. nº 972 - 01/10/2024
PMRA
01/10/2024 09:45:00 2024 Boletim Oficial
AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 – ELETRÔNICA / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 026/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.