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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 31/10/2025 16:15:00


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Ed. nº 1281 - Publ. 31/10/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
31/10/2025 16:15:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 169/2025 / DECRETO Nº 170/2025 / DECRETO Nº 171/2025 / DECRETO Nº 172/2025 / TERMO DE POSSE Nº 016/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025
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Ed. nº 1280 - Publ. 31/10/2025
PMRA
31/10/2025 11:04:00 2025 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 068/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 069/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 070/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 092/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 093/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 094/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2022 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 / AVISO DE EDITAL / EDITAL DE RESULTADO / EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2025 / DECISÃO DO PREGOEIRO / REGULAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - BARRACAS NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 65° ANIVERSÁRIO DE RANCHO ALEGRE
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Ed. nº 1279 - Publ. 30/10/2025
PMRA
30/10/2025 13:15:00 2025 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2025 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2025 / DECRETO Nº 166/2025 / DECRETO Nº 167/2025 / DECRETO Nº 168/2025 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 087/2025 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Ed. nº 1278 - Publ. 29/10/2025
PMRA
29/10/2025 11:44:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 287/2025 / PORTARIA Nº. 288/2025 / PORTARIA Nº. 289/2025 / PORTARIA Nº. 290/2025 / PORTARIA Nº. 291/2025 / PORTARIA Nº. 292/2025 / PORTARIA Nº. 293/2025 / PORTARIA Nº. 294/2025 / PORTARIA Nº. 295/2025 / PORTARIA Nº. 296/2025 / PORTARIA Nº. 297/2025 / PORTARIA Nº. 298/2025 / PORTARIA Nº. 299/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2025 / ERRATA AO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
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Ed. nº 1277 - Publ. 28/10/2025
PMRA
28/10/2025 14:11:00 2025 Boletim Oficial
DECRETO Nº 165/2025
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Ed. nº 1276 - Publ. 24/10/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
24/10/2025 16:19:00 2025 Boletim Oficial
CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
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Ed. nº 1275 - Publ. 24/10/2025
PMRA
24/10/2025 12:03:00 2025 Boletim Oficial
LEI Nº. 636/2025 / LEI Nº 637/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO N° 099/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 101/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 / DISTRATO ADMINISTRATIVO / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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Ed. nº 1274 - Publ. 23/10/2025 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
23/10/2025 16:15:00 2025 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 070/2024
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Ed. nº 1273 - Publ. 23/10/2025
PMRA
23/10/2025 13:49:00 2025 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 284/2025 / PORTARIA Nº. 285/2025 / PORTARIA Nº. 286/2025 / DECRETO Nº 164 / EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2025 / ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 092/2025 / ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2025 / ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2025 / ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 095/2025 / ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N° 096/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025
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Ed. nº 1272 - Publ. 22/10/2025
PMRA
22/10/2025 14:48:00 2025 Boletim Oficial
LEI Nº 635/2025 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 759/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 / EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2025
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.