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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 17/01/2025 10:18:00


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Ed. nº 1039 - 31/12/2024
PMRA
31/12/2024 10:13:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 096/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024
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Ed. nº 1038 - 30/12/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
30/12/2024 15:21:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 074/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 094/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 095/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / PORTARIA Nº. 301/2024 / PORTARIA Nº. 302/2024 / PORTARIA Nº. 303/2024
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Ed. nº 1037 - 30/12/2024
PMRA
30/12/2024 11:23:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 070/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 153/2023
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Ed. nº 1036 - 27/12/2024 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
27/12/2024 14:14:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 300/2024 / PORTARIA Nº. 299/2024 / DECRETO Nº 169/2024 / DECRETO Nº 170/2024 / DECRETO Nº 171/2024 / DECRETO Nº 172/2024 / DECRETO Nº 173/2024 / DECRETO Nº 174/2024 / DECRETO Nº 176/2024 / DECRETO Nº 177/2024 / DECRETO Nº 178/2024 / DECRETO Nº 180/2024 / DECRETO Nº 181/2024 / DECRETO Nº 182/2024 / DECRETO Nº 183/2024 / DECRETO Nº 184/2024 / DECRETO Nº 185/2024 / DECRETO Nº 186/2024 / DECRETO Nº 187/2024 /DECRETO Nº 188/2024 / DECRETO Nº 189/2024 / DECRETO Nº 190/2024 / DECRETO Nº 191/2024 / DECRETO Nº 192/2024 / DECRETO Nº 193/2024 / DECRETO Nº 194/2024 / DECRETO Nº 195/2024 / DECRETO Nº 196/2024 / DECRETO Nº 197/2024 / DECRETO Nº 198/2024 / PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2025 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 075/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 073/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 070/2024
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Ed. nº 1035 - 27/12/2024
PMRA
27/12/2024 10:46:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 592/2024 - LOA / DECRETO Nº 175 / LEI Nº 591/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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Ed. nº 1034 - 26/12/2024
PMRA
26/12/2024 10:31:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 072/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 073/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 076/2024
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Ed. nº 1033 - 24/12/2024
PMRA
24/12/2024 10:01:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 166/2024 / DECRETO Nº 167/2024 / DECRETO Nº 168/2024 / PORTARIA Nº 297/2024 / PORTARIA Nº 298/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 012/2023 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 / EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 027/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 022/2023 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 095/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 096/2024
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Ed. nº 1032 - 23/12/2024
PMRA
23/12/2024 10:18:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 053/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 069/2024
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Ed. nº 1031 - 20/12/2024
PMRA
20/12/2024 10:20:00 2024 Boletim Oficial
LEI Nº 591/2024 / LEI Nº 592/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 127/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 033/2024 / EDITAL DE REVOGAÇÃO AVISO DE EDITAL – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 091/2024 / PORTARIA Nº. 296/2024
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Ed. nº 1030 - 19/12/2024
PMRA
19/12/2024 10:17:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 009/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 054/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 094/2024 / TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 031/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.