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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre

Última atualização: 20/12/2024 10:20:00


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Ed. nº 1011 - 28/11/2024
PMRA
28/11/2024 10:10:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 057/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 032/2024 / DECRETO Nº 152/2024 / PORTARIA Nº. 276/2024 / PORTARIA Nº. 277/2024 / PORTARIA Nº. 278/2024 / PORTARIA Nº. 279/2024 / PORTARIA Nº. 280/2024 / PORTARIA Nº. 280/2024 / RESOLUÇÃO Nº12/2024 / RESOLUÇÃO Nº11/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2024
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Ed. nº 1010 - 27/11/2024
PMRA
27/11/2024 10:22:00 2024 Boletim Oficial
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 200/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 201/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 202/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 203/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 204/2024 / DECRETO Nº 151/2024
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Ed. nº 1009 - 26/11/2024
PMRA
26/11/2024 10:07:00 2024 Boletim Oficial
DECRETO Nº 145 / PORTARIA Nº 275/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 153/2023
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Ed. nº 1008 - 25/11/2024
PMRA
25/11/2024 10:23:00 2024 Boletim Oficial
RREO / RGF / AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 / ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 018/2024
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Ed. nº 1007 - 22/11/2024
PMRA
22/11/2024 10:38:00 2024 Boletim Oficial
TERMO ADITIVO Nº 002 DO CONTRATO Nº 018/2024 / EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO Nº 030/2024 / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 197/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 198/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 199/2024 / PORTARIA Nº 273/2024 / PORTARIA Nº 274/2024 /
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Ed. nº 1006 - 21/11/2024
PMRA
21/11/2024 09:54:00 2024 Boletim Oficial
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024
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Ed. nº 1005 - 14/11/2024 - EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
PMRA
14/11/2024 16:37:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 271/2024 / PORTARIA Nº 272/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / TERMO ADITIVO Nº 001 DO CONTRATO Nº 024/2024
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Ed. nº 1004 - 14/11/2024
PMRA
14/11/2024 09:55:00 2024 Boletim Oficial
EDITAL SAS 26/2024 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 037/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 008/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 010/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 011/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 100/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 101/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 102/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 103/2023 / TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 106/2023 / TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO / EDITAL Nº 002/2024
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Ed. 1003 - 13/11/2024
PMRA
13/11/2024 09:03:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº. 268/2024 / PORTARIA Nº. 269/2024 / PORTARIA Nº. 270/2024 / PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 031/2024 /
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Ed. 1002 - 12/11/2024
PMRA
12/11/2024 09:16:00 2024 Boletim Oficial
PORTARIA Nº 267/2024 / TERMO ADITIVO Nº 005 DO CONTRATO Nº 013/2020 / EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 / EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 / EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 189/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 190/2024 / ORDEM DE SERVIÇO Nº. 191/2024
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.